A engenharia de uma Reforma Política democrática ergueu mais um patamar na tarde de terça-feira (27) com a reunião das fundações dos partidos de esquerda (PDT, PT, PSB e PCdoB) e de lideranças dos movimentos sociais para organizar o ato de apoio ao Relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS) que será realizado dia 4 de outubro. Participaram, além dos presidentes das fundações, representantes dos estudantes, dos negros, das mulheres e da “Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política”.

Segundo Nilmário Miranda, presidente da Fundação Perseu Abramo (PT) e anfitrião da reunião, a esquerda vem domonstrando que mais uma vez está unida para fazer avançar a Reforma Política. A história mostra que quando essa unidade se dá, em parcerias com os movimentos sociais, afirmou, os resultados sempre são positivos. Dentro das suas adversidades, essas entidades têm firmado cada vez mais a convicção de que o sistema político e eleitoral brasileiro precisa ser melhorado, destacou. Para ele, os pontos de consenso alcaçados são um sinal de que essa unidade já representa um avanço da democracia.

Nilmário Miranda observou que na reunião estavam representantes das mulheres, que mesmo não contempladas em todas as suas reivindicações básicas no Relatório Fontana, sabem que a Reforma Política é necessária. Do mesmo modo, a representação étnico-racial, que também está longe de ser contemplada em suas necessidades, concordou que o consenso até agora obtido é um avanço do coletivo que deseja a ampliação da democracia. O presidente da Fundação Perseu Abramo considerou que mesmo entre os partidos de esquerda existem diferenças, mas elas não vão prevalecer sobre os pontos de unidade.

Para ele, o importante, nesse momento, é jogar peso na realização do ato do dia 4. Será um grande momento para demonstrar efetivamente ao país que há na sociedade forças sociais e políticas que querem o avanço da democracia, destacou. Isso é o que importa, enfatizou. Segundo Nilmário Miranda, o ato vai buscar um arco amplíssimo de alianças partidárias e sociais para aprovar o Relatório Fontana, com votação prevista para o dia 5 de outubro. Será um passo importante para depois os movimentos sociais e os partidos lutarem por emendas em torno das suas propostas, informou.

O presidente da Fundação Perseu Abramo lembrou que se o Relatório Fontana não for aprovado agora a Reforma Política vai para a gaveta. Por isso, essa é uma oportunidade que ninguém que almeja a ampliação da democracia quer perder, disse. Segundo Nilmário Miranda, a esquerda está apostando na capaciadde de luta dos movimentos sociais e dos partidos progressistas para envolver a sociedade nesse debate e assim garantir a melhor Reforma Política possível para o país.

PSB e PCdoB

Carlos Siqueira, presidente da Fundação João Mangabeira (PSB), também destacou a unidade das entindades presentes em torno da importância da aprovação do Relatório Fontana. Segundo ele, a reunião foi excelente porque esse ponto de convergência significa a arrancada para a realização de uma Reforma Política que amplie a democracia. Ressalvando as divergências, disse ele, essa decisão unitária é um passo importantíssimo para que a esquerda e os movimentos sociais prossigam com a discussão do mérito do conjunto de propostas que conformam a Reforma Política em debate.

Para ele, nesse momento o importante é passar dessa fase da aprovação do Relatório Fontana na Comissão para que, no mérito das questões, cada um possa explicitar as suas posições. Carlos Siqueira enfatizou que esse movimento tem o objetivo de ampliar a democracia e que qualquer retrocesso no sistema político e eleitoral brasileiro não será aceito. Seundo o presidente da Fundação João Mangabeira, o atual sistema não é dos piores, tanto que foi nele que se elegeu o primeiro operário e a primeira mulher para a Presidência da República. Foi nesse sistema, prosseguiu Carlos Siqueira, que os partidos de esquerda cresceram e chegaram ao governo. O objetivo, reforçou, é aperfeiçoá-lo no sentido de ampliar a democracia e a participação popular.

Adalberto Monteiro, da Fundação Maurício Grabois (PCdoB), foi na mesma direção ao dizer que a reunião firmou posição de unidade para o ato do dia 4. Segundo ele, o evento pretende deixar claro perante o Congresso Nacional e a soceidade que a esquerda brasileira e as entidades que representam o povo querem uma Reforma Política que amplie a democracia, que aumente a participação do povo nas decisões do país e que combata a corrupção. A aprovação do Relatório Fontana na Comissão, em sua opinião, será decisiva para que essa tentativa não seja sepultada no nascedouro.

Para o presidente da Fundação Maurício Grabois, existe convergência sobre esse ponto, o que permite a formação de uma frente social e política em defesa do financiamento público exclusivo de campanha e do aumento da participação popular nas decisões políticas do país. As divergências e diferenças existentes, segundo Adalberto Monteiro, serão resolvidas no curso do debate democrático. O importante, afirmou, é que a Reforma Política não seja engavetada e que ela siga tramitando no Congresso Nacional.

UNE

Renan Alencar, diretor jurídico da Direção Executiva Nacional da União Nacional dos Estudantes (UNE), disse que a reunião foi muito proveitosa porque a juventude tem interesse nessa unidade que está se formando em torno da Reforma Política. Para ele, as propostas de consenso procuram envolver os setores da sociedade excluídos da política nacional, hoje a maioria da soceidade. Sengundo Renan Alencar, no caso da juventude, um universo de 50 milhões de pessoas em um país de 190 milhões de habitantes, a representação é irrisória.

Para o dirigente da UNE, a Reforma Política precisa garantir de fato e de direito a participação ampla e plural da soceidade como condição para que o Brasil possa se desenvolver. Só com mais jovens, mais mulheres, mais negros, mais setores da sociedade incorporados à vida política é que o país pode se transformar em uma nação socialmente justa e soberana.

Renan Alencar também comentou a proposta de redução da idade para o exercício do mandato de senador e de deputado, de 35 apara 30 anos e de 21 para 18 anos, respectivamente. Para ele, a proposta para a Câmara dos Deputados é um parâmetro ideal, mas no caso do Senado a redução ainda é insuficiente. O dirigente da UNE lembra que aos 30 anos as pessoas já constituíram famílias e contruíram carreiras profissionais. Não faz sentido privá-las, até essa idade, do exercício do mandato de senador, disse. Renan Alencar também lembrou que jovens com pouco mais de 20 anos ja são dourorando ou até doutor. Por que não ser senador?

Unegro e UBM

Edson França, representante da União de Negros pela Igualdade (Unegro), disse que gostou da reunião porque viu a busca do objetivo concreto, que é a aprovação do Relatório Fontana na Comissão dia 5. Para ele, no plenário da Câmara dos Deputados o debate será para valer. A Unegro discorda de alguns pontos propostos, mas está disposta a somar esforços no sentido de fazer a Reorma Política avançar, afirmou. Edson França pontuou a omissão do Relatório Fontana no que diz respeito à integração do negro na vida política do país, lembrando que a subrepresentação desse setor da sociedade não se justifica.

Para o representante da Unegro, seria importante que a Reforma Política contemplasse um sistema de cotas, independente dos percentuais que são destinados às mulheres. Segundo ele, não é justo tirar parte de um direito conquistado pelas mulheres para atender os negros, como prevê a proposta de formação com recursos do fundo partidário. Edson França disse que a Unegro tem apresentado propostas para elevar a representação dos negros na vida política do país. Segundo ele, os movimentos sociais ainda não abraçaram essa questão na mesma proporção da luta das mulheres.

Simone Mascarenhas , representante da União Brasileira de Mulheres (UBM), comentou que a reunião foi positiva, mas ressalvou que o Relatório Fontana ainda é muito insuficiente. Segundo ela, a UBM defende a paridade de gênero em uma lista pré-ordenada e discorda da proposta de divisão — a lista mista. Mas o importante, enfatizou, é que a unidade demonstrada na reunião aponta para um debate democrático com a finalidade de fazer avançar a democracia no país.

Plataforma

Luciano Santos, da “Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política”, disse que a entidade luta por essa tema há sete anos. Segundo ele, a reunião possibilitou consolidar uma acúmulo de forças muito positivo. Para Luciano Santos, ficou demonstrado que a proposta de Reforma Política caminha para se tornar algo concreto. Com todas as dificuldades e os problemas desse tema complicado, disse, a esquerda e os movimentos sociais estão conseguindo avançar.

Para Luciano Santos, o ato do dia 4 é importante porque representa a continuação desse projeto de mobilização popular. Ele lembrou que se a Comissão Especial não aprovar o Relatório Fontana no dia 5, a idéia da Reforma Política fica prejudicada, porque no ano que vem haverá eleições. A “Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política”, afirmou Luciano Santos, está mobilizando suas bases para comparecer no ato em Brasília com um representativo grupo de pessoas. Não foi possível ouvir Manoel Dias, presidente da Fundação Alberto Pasqualini (PDT), que, por compromisos, se ausentou antes do término da reunião.

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