1 — Depois de ouvir e discutir o Informe do Comitê Central «Sobre o Programa do Partido Comunista do Brasil», apresentado pelo camarada Diógenes Arruda, secretário do Comité Central, o IV Congresso do Partido Comunista do Brasil resolve:
Aprovar o Informe apresentado pelo camarada Diógenes Arruda.
2 — O IV Congresso do Partido Comunista do Brasil determina a todas as organizações e aos militantes do Partido o estudo, individual e coletivo, do Informe do camarada Diógenes Arruda e sua difusão no seio da classe operária e entre as amplas massas do povo brasileiro.