1 — Depois de ouvir e discutir o Informe do Comitê Central «Sobre as Modificações dos Estatutos do Partido Comunista do Brasil», apresentado pelo camarada João Amazonas, secretário do Comitê Central, o IV Congresso do Partido Comunista do Brasil resolve:

Aprovar o Informe apresentado pelo camarada João Amazonas.

2 — O IV Congresso do Partido Comunista do Brasil determina a todas as organizações e aos militantes do Partido o estudo, individual e coletivo, do Informe do camarada João Amazonas e sua difusão no seio da classe operária e entre as amplas massas do povo brasileiro.