Fundação Mauricio Grabois e Comissão Nacional de Saúde do Partido Comunista do Brasil realiza nos dias 28 e 29 de junho, o 2º. Seminário Nacional de Saúde do PCdoB que tem como foco a discussão da saúde no Projeto de Desenvolvimento Nacional e a consolidação da nossa organização nessa frente. Espera-se ampla participação das lideranças da saúde e entre os palestrantes contaremos com as presenças de Renato Rabelo, presidente nacional do PCdoB, Arruda Bastos, secretário de saúde do estado do Ceará, João Ananias e Jandira Feghali, deputados federais, Adriano Massuda, secretário de saúde de Curitiba, Marcio Florentino, professor da UNB e secretario executivo do CNS, Norberto Rech, ANVISA, Ronald Freitas e Ubiraci de Jesus, conselheiros nacionais de saúde.

Cumpridos mais da metade do governo da presidenta Dilma, os desafios para garantir os direitos sociais, entre estes o direito à saúde, permanecem atuais. Ampliar o acesso das pessoas à atenção à saúde de qualidade e em tempo adequado foi tema da 14ª Conferencia Nacional de Saúde, realizada em 2011.

O Brasil vive nova realidade demográfica e epidemiológica. Por um lado, a vida média do brasileiro passou de 62 anos, na década de 80, para 74 anos nos dias atuais. Por outro lado, as taxas de natalidade são decrescentes, inferiores à taxa de reposição. Epidemias ou endemias como dengue, hanseníase e malária ainda persistem. Doenças crônicas como hipertensão e diabetes predominam e aumentam os eventos agudos causados por acidentes e pela violência interpessoal.

Comemoramos ter alcançado a meta do milênio de redução da mortalidade infantil três anos antes, mas lamentamos que a mortalidade materna permaneça elevada e provavelmente não será atingida a meta pactuada para 2015, e quando discriminado por raça/cor, as mulheres negras são as que mais morrem.

São muitos os entraves a superar.

Aprovada no Congresso Nacional a regulamentação da EC-29 (Lei 141/2012), que trata do financiamento da saúde e definiu o percentual mínimo dos estados (12%), municípios (15%) e da União (foi mantida a proposta baseada na variação do PIB do ano anterior). Teria significado um grande avanço, se a proposta original, aprovada em Conferencia Nacional de Saúde, de 10% das receitas correntes brutas da união, tivesse permanecido na proposta aprovada.

O Ministério da Saúde lançou vários programas, destacando-se o aumento de recursos direcionados para as Equipes de Saúde da Família, reformas e construção de UBS, para construção das UPAS e para o Programa Farmácia Popular, ampliando assim o acesso a atenção primária e a medicamentos em todo o Brasil. No entanto, as dificuldades de fixar profissionais, em especial do profissional médico, tem limitado o alcance dessas medidas. O Brasil tem hoje 1,8 médicos por mil habitantes.

A Lei de Responsabilidade Fiscal com a definição de teto para o pagamento do funcionalismo, entre outros fatores, tem motivado os gestores a buscarem as mais variadas alternativas para ampliar os serviços e a contratação de profissionais, por meio de Organizações Sociais (OS), Fundações, Cooperativas etc. Essa situação leva a uma fragmentação do SUS, favorece a privatização e fragiliza o controle social.

Outro desafio de caráter estratégico é consolidar e fortalecer o setor industrial de pesquisa e inovação em saúde, impulsionando o desenvolvimento. Consideramos positivo, no atual governo, o fato do Ministério da Saúde ter vaga no Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial e a organização do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde que busca construir caminhos para diminuir a grande dependência que temos na área de medicamentos, vacinas e insumos reduzindo a vulnerabilidade do Brasil frente ao mercado internacional.

É fundamental ampliar a participação social, incorporando amplos setores na defesa da saúde pública, caminho para superar os impasses e os limites do processo atual da consolidação do SUS. Mas esse potencial não se realizará de forma isolada, exige ampliação da organização e mobilização social para o aprofundamento da democracia e a conquista da hegemonia na sociedade pelos setores populares e democráticos.

Inscrições: clique aqui

Público alvo
Parlamentares vinculados com a luta da Saúde;
Gestores de Saúde;
Militantes dos Movimentos Sociais com atuação na  Saúde;
Militantes com atuação na Academia;
Dirigentes Partidários;
Dirigentes sindicais;
Dirigentes de Conselhos profissionais;

Indicativos de Hotéis para hospedagem

Hotel Confort Downtown
Rua: Araújo, 141, República, Telefone: (11) 2137-4600

Hotel San Raphael
Largo do Arouche, 150, Telefone: (11)3334-6000

Hotel San Juan
Rua Araújo, 909, República, Telefone: (11)3556-1200

Hotel Bourbon São Paulo
Av. Vieira de Carvalho, 99, República, Telefone: (11) 3337-2000