Repensar o petróleo e gás na Bahia
O petróleo do Brasil nasceu na Bahia. Foi na Bahia que o professor Antônio Joaquim de Souza Carneiro, da antiga Escola Politécnica, que hoje é a Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia, declarou, pela primeira vez no Brasil, que o líquido de cor escura que lhe deram para examinar era petróleo. A declaração foi publicada no jornal baiano “Diário de Noticias”, em 1º de abril de 1933. O dia era “da mentira”, mas a notícia era verdadeira. Em 1939, de um poço ali perfurado, jorrou petróleo. E, perto, em Candeias, em 1941, chegou-se ao primeiro campo petrolífero de interesse comercial do Brasil.
Criada a Petrobras, em 1953, a produção petrolífera do Recôncavo continuou a maior do Brasil. Em 1968 foi descoberto petróleo na costa de Sergipe e, em 1974, em Garoupa, na bacia marítima de Campos, no Rio de Janeiro. Daí por diante, em produção petrolífera, o Rio desbancou todo mundo.
Em maio passado, a ANP realizou sua XI Rodada. Houve recorde em Bônus de Assinatura, R$2,9 bilhões; em Programas Exploratórios Mínimos, R$6,9 bilhões; em Bônus por um único bloco, R$346 milhões. Trinta empresas foram vencedoras, 12 do Brasil, 18 de 11países.
A XI Rodada direcionou a atividade exploratória brasileira para o Norte e Nordeste. Todos os 142 blocos arrematados são de onze bacias sedimentares, dez das quais no Norte e Nordeste.
A ANP investiu muito em estudos nessas regiões, o que as tornaram atraentes. O ponto alto da Rodada foi a bacia da Foz do Amazonas. A geologia resolveu dar uma “mãozinha”, como já dera muito ao Sul: perto do Amapá, na Guiana Francesa, surgiu óleo de boa qualidade, e, do outro lado do Atlântico, também. Isso atraiu a atenção para áreas do Norte. Os recordes vieram daí.
As petroleiras brasileiras em geral saíram-se bem. A Petrobras predominou, com presença em 34 blocos, incluindo os dois mais valorizados.
Aí aparece a Bahia, com seus 36 blocos arrematados, 15 no Recôncavo e 21 na bacia do Tucano Sul. Das grandes petroleiras, a única a disputar blocos na Bahia foi a Petrobras: três no Recôncavo, que perdeu; três na Tucano Sul, como sócia não operadora da Cowan. Todos os 15 blocos do Recôncavo foram ganhos por empresas menores, um terço deles pela brasileira Nova Petróleo. Na Tucano Sul, a grande vencedora foi a brasileira Petra, que arrematou 15 blocos, ficando a Cowan, em associação com a Petrobras, em segundo lugar.
A indústria petrolífera brasileira, nos moldes vigentes, não sinaliza papel importante para a Bahia. Na produção atual do óleo, por bacia, Campos está produzindo 80% do total do Brasil; o Recôncavo, 2,4%. Em A Tarde de 1/6/2013, a Petrobras noticia que “nos últimos cinco anos” foram pagos “R$1,65 bilhão em participações governamentais para o Estado e diversos municípios da Bahia”. Só para o Rio e Espírito Santo, e só em 2012, foram pagos R$9,7 bilhões, nas mesmas participações governamentais.
É hora do Governo do estado, a Academia na Bahia, industriais e trabalhadores baianos repensarem o assunto e fazerem uma reengenharia no setor. Os dados são expressivos. Enquanto nossa produção em petróleo é bastante secundária face à nacional ( 2,4%), nossa produção em gás não é secundária, é de 12,4%. O campo com maior produção de gás no Brasil, em março de 2013, foi Manati, no sul da Bahia. A Bahiagás, como distribuidora, só perde atualmente para as congêneres do Rio e São Paulo, é a quarta do país. Mas, a Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig) distribui e produz. A Bahiagás só distribui. Por quê?
Finalmente, a XI Rodada mostrou que nenhuma grande petroleira tem planos para o Recôncavo, nenhuma adquiriu nada. Sendo assim, a Bahia deve repensar o que vai fazer. Se as “grandes” não tem o que fazer por aqui e as “menores” querem vir, por que, por exemplo, não transformar o Recôncavo em base avançada para a proliferação de empresas médias, que poderiam dinamizar a região, coexistindo com as de grande porte que quisessem aqui ficar, como parece ser a disposição, assim mesmo limitada, apenas, da Petrobras?
Haroldo Lima é consultor na área de petróleo e ex-diretor –geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
Publicado em A TARDE, 10 de junho de 2013