Rabelo: PCdoB se prepara para nova etapa de reformas estruturantes
A noite desta sexta-feira (26) marca o início do primeiro curso de estudos avançados da Escola Nacional do PCdoB, em grande estilo, com conferência do professor de Economia da Unicamp, Luiz Gonzaga Belluzzo, e lançamento do seu novo livro “O Capital e suas metamorfoses”.
Para o presidente da Fundação Maurício Grabois, Adalberto Monteiro, o curso de Estudos Avançados consolida uma experiência de formação que é fruto de uma obra coletiva, um aporte de inteligências de inúmeros comunistas. Adalberto pediu uma salva de palmas a um dos principais organizadores da Escola Nacional do PCdoB, Dyneas Aguiar, falecido no último mês. “Está faltando alguém, aqui. Este veterano quadro do nosso partido que dedicou mais de 60 anos de sua vida à militância revolucionária”, disse Monteiro.
A reitora da escola Nereide Saviani lembrou que este curso é também o sétimo encontro de professores e professoras da escola do Partido, marcando os dez anos da Escola. Segundo ela, já em julho de 2003, o primeiro encontro discutia como tema central a crise do capitalismo e as alternativas para o Brasil. “Lamentavelmente, estamos aqui, novamente, discutindo o mesmo tema, quando gostaríamos de estar discutindo a superação daquela crise”, afirmou ela, revelando a atualidade da análise marxista para a crise mundial. Nereide destacou o professor que, desde o primeiro curso e encontro de professores, sempre esteve presente, “dando prova que a escola do Partido tem importância para direção nacional”, o presidente nacional Renato Rabelo.
Rabelo ressaltou que a Escola e a consolidação de seus cursos revelam que o Partido Comunista do Brasil é permanente e não apenas para campanhas eleitorais. “Somos um partido também para os anos ímpares, não somente para aqueles que têm eleição”, disse o dirigente, lembrando a sintonia entre os assuntos da Escola e o temário do 13o. Congresso do PCdoB.
Rabelo destacou a importância constituinte que o Congresso do Partido tem ao possibilitar a mudança do programa e até do estatuto partidário. “Todo membro do Partido é chamado a se pronunciar, dizer o que pensa, o que quer. É o momento de maior democracia dentro Partido”, afirmou. Mas a ênfase do dirigente comunista foi a sintonia do PCdoB com a jornada de manifestações de junho. Rabelo declara a necessidade de afirmar a importância histórica dos milhões que foram às ruas, de forma espontânea, protestar, ainda que com pautas dispersas e contraditórias.
De acordo com Rabelo, o Partido já estava preparado para o debate que se abriu com os protestos. Depois de um patamar de reformas básicas que levaram a redução da pobreza e da fome, o programa do partido propõe reformas estruturais que alavancarão o Governo a um nível de avanços que atingirá um amplo espectro da pirâmide social.
Alcançar as demandas que chegaram às ruas era algo que já estava na elaboração das teses do Partido. “Já estávamos, pelo menos, na embocadura da coisa. Atingimos um patamar em que surgem novas exigências e desafios. A perspectiva é de reformas estruturais para o país, que o próprio PT dizia que não estavam na ordem do dia e não tinham viabilidade”, afirmou o dirigente do PCdoB.
Para os debates que o Partido abriu rumo ao 13o. Congresso, foram propostos dois temas básicos: o primeiro, um balanço do decênio de governo Lula e Dilma, a partir da perspectiva da primeira vez em que o PCdoB assume responsabilidades no Governo Central. “Não poderíamos nos furtar a uma análise sistemática desse período. Compreender esse balanço e a atuação do nosso partido nesse decênio, de como interveio e foi sendo construído o Governo”, afirmou Rabelo, acrescentando que a metodologia correta é analisar o partido no contexto do curso político.
Mais que um balanço, Rabelo acredita que é preciso “tirar ensinamentos” e qual a perspectiva, ao cabo e ao fim, que o Governo tem para avançar ao próximo patamar. “Isso é o mais importante, que passos devemos dar e nossa referência de balanço é o programa do PCdoB”, diz ele, salientando que o rumo do programa partidário é válido, até hoje, porque nunca foi “engavetado”, como ocorre com os programas de outros partidos.
Rabelo destacou o tema da crise do capitalismo, que já atravessa cinco anos, como uma referência para o debate comunista. “Não nos interessa a crise em si, mas como ela se expressa na superestrutura do curso geopolítico do mundo, hoje”, destaca ele. O mundo está em transição histórica para o declínio da hegemonia dos EUA, de acordo com o dirigente comunista. “Pouco a pouco, saímos para uma realidade unipolar, para a multipolaridade, a formação de novas potências, sobretudo na periferia do mundo”, disse.
Na análise do comunista, a crise econômica acentua essa transição e o Partido considera esta uma crise sistêmica e estrutural, em que é preciso analisar para onde caminha o mundo. No entanto, estes grandes temas receberam uma adaptação para agregar os significados da jornada de manifestações de junho.
Rabelo relatou visita à pequena cidade do interior nordestino que tinha sua manifestação com suas demandas por qualidade no serviço público de saúde. “Foram acontecimentos importantes de grande dimensão. Tínhamos que levar em conta nas teses para o Congresso, já tirando algumas lições e propostas a partir disso”.
O presidente do PCdoB analisou o caráter das mudanças realizadas pelos governos Lula e Dilma dentro da ótica do Partido. “A quem interessa e serve essas mudanças?” Esta é a pergunta fundamental que o Partido já fazia e que revela respostas às multidões que foram às ruas. Assim, como as mudanças atingiram basicamente a base da pirâmide, ao reduzir a miséria, a pobreza e a desigualdade social. “Houve, sim, uma redução da pobreza com aspectos importantes de mobilidade social”, afirma, destacando o aspecto mais positivo desses dez anos de governo.
Rabelo enfatizou o clima intenso de democracia vivido pela juventude do país, algo que os comunistas sabem como é precioso. A questão da soberania afirmada pelo país por meio da política externa foi outro avanço desses dez anos. “O Brasil passou a liderar um processo de integração regional e passou a ter papel importante nos Brics, numa nova concepção multipolarizada das relações internacionais”, disse Rabelo, lembrando que os governos de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul se reunirão, aqui, no próximo ano, para formalização do banco que terá reservas importantes para investimento em projetos do grupo.
Renato observa, no entanto, o quanto é difícil construir projetos de longo prazo, devido à força da conjuntura e do imediatismo no Brasil. “Na minha opinião, nossas instituições políticas não permitem projetos de longo prazo, porque nossos políticos vivem em função de eleições a cada dois anos”, afirmou.
Renato diz que o foco na base da pirâmide foi importante durante muito tempo. “Enfrentou-se mais as necessidades urgentes e prementes, que era a pobreza do pais”, disse, ressaltando a importância do Bolsa Família, o aumento real do salário mínimo, o crédito rural a pequenas propriedades familiares, a aposentadoria para o trabalhador rural e, recentemente, os direitos dos empregados domésticos, milhões de mulheres que, praticamente, não usufruíam de direitos trabalhistas, o Luz para Todos, o Minha Casa, Minha Vida.
A ausência das políticas públicas se silenciava nas camadas médias tradicionais. Um setor da sociedade que se queixava de pagar cada vez mais impostos, sem usufruir de saúde e educação, a que têm que recorrer no sistema privado. Rabelo lembrou que as próprias cotas raciais ou para alunos carentes acabaram com uma reserva de mercado para as camadas médias nas universidades de excelência. “As camadas médias vinham num processo de insatisfação crescente”, disse ele, mencionando ainda as questões críticas na qualidade de vida na vida urbana.
“Havia um caldo de cultura, uma lenha seca em que uma centelha incendeia. E o jovem entrando nesses protestos sempre tem algo maior por trás disso”, apontou Rabelo, mencionando a importância das redes sociais como nova ferramenta de mobilização. “Com as redes sociais, todo mundo se pronuncia, tornou-se autor, fala e diz o que quer”, diz ele, citando a importância do Partido estar atento a isto. O PCdoB tem unidade, ressalta ele, e tem a vantagem de poder organizar toda a militância.
A crise da democracia representativa apontada pelas manifestações também eram apontadas pelo programa comunista, na medida em que a reforma política era vista como prioridade. “Por que uma empresa tem que financiar campanhas eleitorais? O candidato e partido ficam subalternos a essas empresas. As empresas, por outro lado, precisam manter um caixa dois para se proteger”.
Para Rabelo, a reforma política é importante para fortalecer os partidos e seus programas. O PCdoB também propõe uma reforma do sistema judiciário, o poder menos controlado e mais escondido da República. “Aquilo, meu amigo, é uma caixa preta!”
A reforma urbana e a reforma tributária também afetam diretamente este setor médio tradicional. “Quem ganha mais, paga mais”, diz o dirigente ao mencionar a reforma tributária. Hoje, a tributação recorre sobre o consumidor, o que significa que quem ganha menos vai pagar mais imposto. Na fase atual, este seria o passo a ser dado, na opinião do comunista.
Renato Rabelo também mencionou o enfrentamento da crise mundial que se expressa no Brasil por meio da relação perversa entre câmbio e juros. Para ele, é preciso enfrentar isso com mais democracia, mais desenvolvimento, com mudança da macroeconomia. Por isso, é fundamental estudar com cuidada o caminho do “capital fictício” que leva a uma hipertrofia do sistema financeiro. ”O debate está aberto e todo o partido vai se pronunciar”, disse ele, enfatizando o sucesso da Escola Nacional do PCdoB como parte desse processo.