Os líderes de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul realizam nesta terça-feira, em Fortaleza, e um dia depois, em Brasília, a sexta cúpula do fórum Brics, que reúne grandes economias emergentes que contam com 42% da população do planeta e 21% do PIB mundial.

Após o encontro na capital do Ceará, os chefes de Estado e de Governo das cinco potências vão para Brasília, onde terão sua primeira reunião com os presidentes dos países da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). A Unasul é o mecanismo de diálogo político do Mercosul, tratado como secundário pelos setores que querem restringir o Mercosul aos tratados meramente econômicos. O Encontro entre a Unasul e os Brics fortalece esta instância de diálogo.

Um dos objetivos deste encontro, promovido pelos Brics, é apresentar à América do Sul as possibilidades do banco de desenvolvimento, que atuará como uma espécie de alternativa ao Banco Mundial, dominado pelas grandes potências.

A Cúpula entre os Brics e Unasul será, além disso, a antessala de uma primeira reunião entre os líderes de China e Brasil e os do chamado quarteto da Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe (Celac), integrado por Costa Rica, Cuba, Equador e Antígua e Barbuda.

Este encontro também acontecerá em Brasília, um dia depois da Cúpula Brics-Unasul, e foi promovido pela China, que tem o objetivo de se transformar no grande “parceiro estratégico” da América Latina, segundo declarou o ministro das Relações Exteriores chinês, Wang Yi, durante uma visita que fez à região em abril.

Segundo dados oficiais, o investimento chinês nos países da América Latina chegou a cerca de US$ 100 bilhões entre 2005 e 2013 e os especialistas regionais acreditam que continuará subindo nos próximos anos.

Os investimentos se concentram em matérias-primas, das quais a China tem enorme demanda, e incluem desde petróleo de Venezuela, Brasil e Peru, até minerais do Chile e outros países da região.

No entanto, a China pretende se diversificar e entrar totalmente no setor de infraestrutura, área em que a América Latina tem enormes carências, o que prejudica seu desenvolvimento.

Mas os interesses chineses na região vão muito além dos horizontes estritamente econômicos e comerciais e abrangem também a geopolítica.

De fato, a reunião com o quarteto da Celac será preparatória de uma primeira reunião entre chanceleres da América Latina e China que está prevista para o fim do ano em Pequim, e para uma cúpula entre chefes de Estados e de governo.

Banco para emergentes

Os presidentes de Brasil, Dilma Rousseff; Rússia, Vladimir Putin; China, Xi Jinping; e África do Sul, Jacob Zuma, assim como o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, abordarão aspectos como a inclusão social e o desenvolvimento sustentável e finalizarão os detalhes para a criação de um banco de fomento próprio.

Este último aspecto será o foco do encontro que os ministros de Finanças e presidentes dos Bancos Centrais dos cinco principais países emergentes realizarão no dia 14 de julho.

A criação do banco dos Brics, que nascerá com um capital inicial de US$ 50 bilhões, valor para o qual cada país contribuirá com um quinto, pode ser formalizada em Fortaleza através da assinatura dos tratados constitutivos.

Além da criação do banco de desenvolvimento conjunto, os Brics debaterão a criação de um Acordo de Reservas de Contingência (CRA, na sigla em inglês), uma espécie de fundo de estabilização econômica que pode repassar recursos a países em crise, com dificuldades em seu balanço de pagamentos ou que sofrem ataques especulativos.
O fundo de reservas será dotado de US$ 100 bilhões, segundo as conversas preliminares da cúpula que os Brics realizaram no ano passado em Durban (África do Sul).

A informação foi confirmada pelo embaixador José Alfredo Graça Lima, Subsecretário-Geral de Assuntos Políticos II do Ministério das Relações Exteriores, em entrevista coletiva no Centro Aberto de Mídia João Saldanha no Rio de Janeiro. “A concretização dessas duas iniciativas transmitirá forte mensagem sobre a disposição dos países-membros do BRICS de aprofundar e consolidar sua parceria na área econômico-financeira”, disse o embaixador.

A assinatura dos acordos que criarão o Banco de Desenvolvimento e do Arranjo Contingente de Reservas (CRA) é um dos principais itens da pauta de discussões. As duas instituições financeiras que vêm sendo discutidas pelos países do BRICS terão funções semelhantes às do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI), disse o embaixador.

Graça Lima explicou que outros países, bancos de investimento ou instituições multilaterais poderão também se tornar acionistas do banco, mas os países-membros do BRICS terão que aprovar esta participação. Os cinco países fundadores do novo banco manterão o controle acionário, em caso de ingresso de novos membros. O nome do banco ainda será escolhido e há quatro candidaturas para a sede: Xangai, Johanesburgo, Nova Délhi e Moscou, disse o embaixador.

O Arranjo Contingente de Reservas (CRA), que espelha o FMI, terá montante inicial de US$ 100 bilhões e constituirá linha de defesa adicional para os países do BRICS em eventuais cenários de dificuldades de balanço de pagamentos. Desse total, a China responderá por US$ 41 bilhões; Brasil, Rússia e Índia, por US$ 18 bilhões cada; e a África do Sul, por US$ 5 bilhões. O arranjo assemelha-se também à Iniciativa Chiang Mai, formada por países da Ásia, destacou o embaixador. O acesso aos recursos dependerá da análise de duas instâncias: um conselho de governadores do fundo e um conselho técnico.

A escolha da inclusão social como tema, pela primeira vez, de uma Cúpula do BRICS tem como um dos objetivos, segundo o embaixador, reforçar o importante papel que os líderes dos cinco países dão à consecução das Metas do Milênio – desafios sociais traçados em 2000 pelas Nações Unidas para serem cumpridas até 2015 -, seja por meio do próprio crescimento econômico, seja por meio das políticas sociais inclusivas implementadas por seus Governos.

Além dos dois principais acordos financeiros, a VI Cúpula do BRICS produzirá a Declaração de Fortaleza, que consolidará as visões comuns dos países do grupo sobre temas da agenda internacional e a cooperação entre eles, segundo o embaixador. Estuda-se também a possibilidade de lançamento de uma plataforma para o desenvolvimento de metodologias conjuntas para indicadores sociais. Graça Lima lembrou que a partir desta Cúpula, o Brasil assumirá a presidência de turno do BRICS e liderará a implementação do plano de ação a ser aprovado em Fortaleza, que incorporará as várias ações setoriais a serem desenvolvidas até a próxima Cúpula, que será sediada pela Rússia.

Também no dia 14 de julho vai acontecer uma reunião da qual participarão os ministros de Comércio dos Brics, assim como um Fórum de Negócios, e um dia depois os líderes de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul realizarão a portas fechadas a primeira sessão plenária da cúpula.

Sob o lema ‘Crescimento Inclusivo: soluções sustentáveis’, os representantes dos cinco países buscarão reforçar o compromisso com a inclusão social e o desenvolvimento sustentável dos países sem abandonar a caminho do crescimento.

Segundo o subsecretário político do Itamaraty, José Alfredo Graça Lima, um dos objetivos da cúpula também é o de ressaltar o papel que as cinco maiores potências do mundo desempenharam para se alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) fixados pela ONU.

A expectativa dos organizadores é que cerca de 3.000 pessoas participem da reunião de líderes dos Brics em Fortaleza, entre eles cerca de 1.500 jornalistas, 800 empresários e membros das delegações dos cinco países.

O Brasil foi, até o momento, o único país do bloco a abrigar duas cúpulas – a primeira em Brasília, em 2010 – desde que em 2009 começaram as primeiras reuniões formais dos Brics, inicialmente constituídos pelo país, Rússia, Índia e China, e ao qual a África do Sul se integrou em 2011.

Programação

Segundo informações da assessoria de imprensa do Itamaraty, o primeiro dia do encontro terá, no período da tarde, reunião dos Ministros das Finanças e Presidentes dos Bancos Centrais, reunião dos Ministros do Comércio, reunião de Presidentes de Bancos de Desenvolvimento Nacional, Foro Empresarial e encontro do Conselho Empresarial do Brics.

A programação do segundo dia do encontro inicia-se pela manhã. A partir das 10h da terça-feira, 15, começa a chegada dos Chefes de Estado (fotógrafos e cinegrafistas devem comparecer ao local do evento até as 8h30min).

A presidente Dilma Rousseff cumprimenta, até as 10h30min, os demais Chefes de Estado, antes de iniciarem a primeira sessão de trabalho da Cúpula, que é privada. Jornalistas terão espaço reservado para a transmissão de informações com intérpretes.

Entre 12h30min e 13h, os Chefes voltam ao público para tirar fotos oficiais, antes de irem ao almoço.

A assinatura de atos, com sessão plenária e discurso dos líderes acontecerá às 15h. Não está prevista a realização de coletiva de imprensa, e o pronunciamento não deverá abrir perguntas a jornalistas. Cada Chefe de Estado pode, entretanto, solicitar a abertura de entrevista coletiva.

Artistas locais e nacionais estão previstos para finalizar o evento com um show cultural, a partir das 16h.

Às 18h, os líderes seguirão para Brasília, onde acontecerá, na quarta-feira, 16, o terceiro e último dia de Cúpula.