Manifesto do PCdoB à nação brasileira: Brasil sem golpe

Nosso país vive dias nos quais se decide o futuro da próxima geração. Com o pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, pôs-se em marcha um golpe de Estado.

É uma situação de emergência.

Esse impeachment é golpe, não tem base legal, é um atentado ao Estado Democrático de Direito. A presidenta Dilma não cometeu nenhum crime de responsabilidade. É honrada, íntegra. Deve cumprir o mandato que 54 milhões de votos lhe deram e tratar de arrancar o Brasil o quanto antes das unhas da crise econômica.

O golpe é contra o Brasil, o povo e a democracia. Estão em jogo as conquistas de três décadas, desde que derrubamos a ditadura.

Em dias assim, cada brasileira e cada brasileiro estão chamados a cumprir seu dever, a se erguer, levantar sua voz. Cada um precisa dar a sua ajuda para rechaçar o golpe, defender a Constituição, salvar a democracia, para que o Brasil supere a crise econômica, volte a crescer, avance nas conquistas, não retroceda.

Dias assim valem por anos.

O PCdoB concita nosso povo às ruas, à luta, numa campanha nacional contra a trama golpista. Este Manifesto é um apelo à ação, sem demora, sem descanso, sem vacilação.

É hora de união, de inclusão, de uma frente ampla democrática suprapartidária. O confronto não é entre apoiadores e críticos do governo Dilma, mas entre democratas e golpistas. Todos os que resistem ao golpe são nossos aliados neste momento crucial. E há ainda a missão de persuadir, com fatos e argumentos, a parcela hoje enganada pela onda midiática golpista.

É hora da mobilização das forças progressistas, dos partidos de esquerda, das centrais sindicais, das entidades dos estudantes universitários e secundaristas, das mulheres, da Frente Brasil Popular, da Frente Povo Sem Medo, de toda a constelação de movimentos sociais. Das manifestações de rua, grandes e pequenas, da rede da legalidade Golpe Nunca Mais, do diálogo convincente nas redes sociais, da inteligência, coragem, criatividade, talento. Todos pela democracia! Hora de exercer enérgica pressão sobre cada deputado, cada deputada, já que é na Câmara que a contenda terá seu desfecho.

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Defrontamo-nos com um golpe sorrateiro, sem tanques nas ruas que, se consumado, levará o país ao retrocesso.

É um golpe hipócrita por sua motivação imediata: o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aceitou o pedido de impeachment buscando escapar da cassação pelos crimes de que é acusado: contas secretas na Suíça, propinas, chantagens, achaques, mentiras. Seria cômico, se não fosse trágico: um personagem desses travestir-se de moralizador.

É retrocesso pelas forças que o impulsionam – em aberto conluio com Cunha. Estas incluem a oposição conservadora, como o PSDB de Aécio Neves, setores da grande mídia, parcelas das classes dominantes, segmentos do aparato jurídico-policial, as viúvas da ditadura. Em suma, as mesmíssimas forças que o povo derrotou nas urnas de 2002, 2006, 2010 e 2014 querem agora voltar no tapetão.

Essa gente quer voltar para impor um programa ultraliberal. Seu plano gera, desde já, mais recessão e desemprego por prolongar a paralisia derivada da crise política. Mas desdobram-se, nas “medidas dolorosas” – palavras do golpista Aécio –, ainda mais recessão, mais demissões, corte de conquistas e direitos. Seria o fim da lei do reajuste do salário-mínimo. A volta dos capachos do FMI, dos adeptos da reforma da Previdência às custas dos aposentados, da terceirização e da “flexibilização” da CLT, dos adversários do Bolsa Família, do Minha Casa Minha Vida, do Prouni e outros programas dos governos Lula-Dilma que tiraram 40 milhões da pobreza extrema. O retorno dos inimigos do regime de partilha no Pré-sal que destina recursos à educação e à saúde.

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A trama em marcha cinde o país em dois campos – os democratas e os golpistas. Não há meio termo.

Chamamos todas as siglas da base do governo, os demais partidos com sensibilidade democrática, os movimentos sociais e entidades da sociedade civil, cada cidadã e cada cidadão, a erguerem também a bandeira democrática do Brasil sem golpe.

O PCdoB está convicto de que, com unidade ampla e o povo na rua, a democracia vencerá. O golpe será rechaçado!

São Paulo, 8 dezembro de 2015

O Comitê Central do PCdoB – Partido Comunista do Brasil