O texto compila três curtos artigos publicados por Sergio Barroso no Portal Vermelho, que trata do leninismo, da questão nacional e de concepções da estratégia revolucionária. Integra parte do debate realizado para o 13º Congresso do PCdoB. A nosso juízo, permanece útil e com ensinamentos essenciais. A publicação ipisis verbis de como foi divulgado, se relaciona ao indispensável debate sobre os ajustes necessários ao nosso Programa Socialista, à guisa de subsídios. Ao tempo em que reafirma (aqui) estar completamente superada a ideia de circunscrever nossa estratégia à etapa nacional-democrática.

Leninismo contemporâneo e processos revolucionários

Parte 1 – Publicado em 20/09/2013

“As teses de Lênin me imbuíram de grande emoção, um grande entusiasmo, uma grande fé e me ajudaram a ver claramente os problemas. Minha felicidade foi tanta que eu comecei a chorar” (Ho Chi Minh, Diário da Prisão). [1]

Os artigos à Tribuna de Debates, nos marcos do 13º Congresso do PCdoB e de sua identidade revolucionária, tratarão de: 1. Aspectos centrais do pensamento de Lênin; 2. Da compreensão moderna acerca do leninismo; 3. Da relação do pensamento de Lênin com a evolução programática do nosso Partido.

As palavras de Nguyen o Patriota – inúmeros foram os pseudônimos do genial Ho – são bastante ilustrativas: causou enorme impacto o desenvolvimento do pensamento revolucionário de Vladimir Lênin entre os intelectuais do proletariado no mundo inteiro.

Impacto e certeiro descortino no sentido dos descobrimentos teóricos científicos na caracterização dos novos estágios alcançados pelo capitalismo dos monopólios; e na descoberta dos caminhos táticos à construção dos movimentos e viragens estratégicas para a revolução. A quase obsessão – interpretação de Nadeja Krupskaia, sua companheira – de Lênin para a busca da revolução o instigava a encontrar soluções, equações de nível superior, digamos, no sentido resolutivo dos aportes teórico e prático mais avançados.

Lênin engrandeceu percucientemente o caráter da ciência social marxiana. Como Engels, Lênin foi a vida inteira avesso e travou intenso combate à petrificação doutrinária da teoria marxista. “Guia para ação”, simplificava Engels. Num dos momentos cruciais antecedentes à Revolução de Outubro, ensinou-nos, por exemplo, Vladimir Lênin:

“O erro maior que podem cometer os revolucionários é olhar para trás, para as revoluções do passado, enquanto a vida nos oferece toda uma longa série de elementos novos, que é necessário incorporar ao quadro geral dos acontecimentos” [gr. de L. (2)].

A força contemporânea da teoria marxista de Lênin acerca da época do imperialismo e da revolução proletária, isto é, do capitalismo do século 20 e de sua abordagem política à transformação econômico-social, vista sob o ângulo da autêntica herança comunista, é de tal modo autoexplicativa que o advento épico da Revolução de Outubro na velha Rússia permanece como um dos principais acontecimentos na história da humanidade. Do ponto de vista sócio-político devemos concebê-lo como o principal episódio.

O leninismo contém um inigualável arsenal de ensinamentos. Um dos mais relevantes é o exame profundo das conexões fenomênicas, em seu movimento; a distinção entre aparência (imediatidade do fenômeno) e essência. No detalhamento da cadeia dos acontecimentos e sua natureza lógico/histórico, quer dizer: incidência das leis tendenciais científicas emanadas do movimento do real.

Portanto, do ponto de vista da ação política, não se deve fixar-se no império dos fatos passados – como bússola imutável -, a não ser para não repetir erros lecionados!

O leninismo é recusa explícita ao retrovisor histórico em sua versão instrumento-congelador das leis de movimento; crítico severo da aceitação formal das novas situações criadas, entretanto autosatisfeitas em slogans, clichês principistas: eis um ensinamento basilar do leninismo! Daí uma de síntese da maior importância a ser levada em conta: a história só se repete como tragédia ou farsa – ideia-força do “O 18 de Brumário de Napoleão Bonaparte”, de Marx, e seguramente espécie de “regra” científica a orientar a luta politica de classe da teoria leninista.

A propósito, conforme interpretação brilhante de Lênin, bem após 1917 e em meio à guerra civil, “Os princípios não são um objetivo, nem programa, nem tática, nem teoria. A tática e a teoria não são princípios”, afirmando a seguir que princípios do comunismo, efetivamente, são “a ditadura do proletariado e a usar a coerção estatal” durante a transição – mas “não seu objetivo”. [3]

Domenico Losurdo recorda ainda, com inteira razão, a luta constante de Lênin contra as proclamações enrijecidas, pretextando princípios. Trata-se da “frase revolucionária”, dizia-o Lênin, altissonante e oca. Todo movimento que queira pensar e agir politicamente, sem “embalar-se nas palavras, nas declamações e nas exclamações”, deveria desvencilhar-se de tal fraseologia e permanecer em constante vigilância contra ele, completa o filósofo marxista italiano. [4]

Enquanto teoria marxista revolucionária em desenvolvimento, o leninismo deve ser concebido nos ciclos históricos evolutivos: a) do desenvolvimento desigual do capitalismo – Lei -, compreendendo assimetrias e disputas entre o núcleo dos países no estágio do imperialismo, e destes com os países periféricos; b) da degeneração multiforme do capitalismo central, até as guerras; c) na reapresentação do irremediável declínio civilizatório deste capitalismo, às revoluções proletárias da nossa época; d) da forte capacidade da organização de vanguarda de juntar forças sob a direção das classes trabalhadoras, em cada vez mais compreender a Revolução Social como obra alicerçada na subjetividade de milhões e milhões de homens e mulheres; e) das formas flexíveis de organização do Partido Comunista, inteligentemente apto a atravessar etapas históricas as mais variadas, inclusive os de longo alcance de defensivas estratégicas e severo ataque ideológico.

Evidentemente que o Leninismo se obriga a ser contemporâneo: do contrário nada teria a ver com sólidos fundamentos teóricos de uma ciência social contributiva – em meio a um crescente aparecimento de inúmeras outras e ramos nessa esfera – e em permanente captura dos novos fenômenos históricos, em todos os terrenos. Do contrário estaríamos presos a uma armadilha insolúvel de nos orientarmos por um corpus doutrinário simplesmente imprestável, inútil – e derrotados por antecipação!

Notas:

[1] Ver: “Ho Chi Minh” de João de Mendonça Lima Neto, São Paulo, Publisher, 2012, p. 12.
[2] Em: “Conferencia del POSDR (b) de la ciudad de Petrogrado, 27 de Abril-5 de Mayo de 1917”, V. Lenin, Obras Completas, Akal, Tomo XXV, p. 65.
[3] Ver: “Discurso en defensa de la táctica de la Internacional Comunista (1 de julio de 1921), in: Obras Completas, Tomo XXXV, Akal, p. 372.
[4] Ver: “A luta contra a ‘frase revolucionária’ e a refundação marxista e comunista”, D. Losurdo, in: Crítica Marxista, nº12, 2001.

Leninismo contemporâneo e processos revolucionários

Parte 2 – Publicado 27/09/2013

“Se a atitude de Mao diante do Partido era pelo menos heterodoxa, sua análise da revolução chinesa era simples, genial e marcada por um espírito rigorosamente leninista” [1].

Não é à toa que teóricos chineses consideram o pensamento de Mao Zedong uma etapa nacional do marxismo-leninismo. E Ho Chi Min escreveu indelevelmente em “O caminho revolucionário”: “Existem muitas doutrinas e teorias contemporâneas, mas a mais autêntica, segura e revolucionária é o leninismo”. [2]

Metaforicamente, Lênin seria Prometeu desacorrentado dos escarpados rochedos de Cítia – mas doutrinariamente preso eternamente a Marx-Engels.

Intérpretes destacados e modernos do leninismo sublinham o brilho de sua luz própria relativamente a Marx. Por suposto, o marxismo-leninismo é um ideário sistêmico historicamente fundado em diferenças na unidade; contiguidades e rupturas. De outra parte, os princípios ali contidos são modificados pelo próprio caráter dialético de ciência social materialista: regras, princípios e leis são móveis – carimbe-se em letras garrafais.

Seus elementos centrais são convergentes a quatro dimensões teóricas estruturais: a) contribuições ao desenvolvimento do materialismo dialético de Marx-Engels; b) sistematização de novas leis de movimento do regime do capital (e teoria do imperialismo); c) aportes a novas sínteses da teoria de partido, notadamente a desafios organizativos, da tática e da estratégia revolucionárias; d) uma nova teoria da transição ao socialismo.

Sigamos sinuosamente tal roteiro, focando as preocupações sistemáticas de Lênin em: 1) desvencilhar-se do escolasticismo de todo o tipo, limpando “estrebarias” teóricas confusionistas ao movimento revolucionário; 2) demolir os entraves da singular “via nacional” da revolução na Rússia, vista com elo da cadeia global capitalista.

Os célebres estudos de Lênin sobre “A Ciência da Lógica”, de Hegel, entre setembro e dezembro de 1914, foram ressaltados (1935) por H. Lefebvre e N. Gutterman. Afirmam: não sendo um filósofo habitual, Lênin nos “Cadernos a da Dialética de Hegel” prolonga “vigorosamente” o pensamento dos fundadores do socialismo científico. Note-se: a teoria dialética hegeliana da contradição e da superação penetrando a convulsão da Primeira Guerra Mundial. [3] Certamente Marx e Engels não vivenciaram nada parecido com a catástrofe belicista iniciada em 1914.

O filósofo G. Lukácks, num Posfácio de 1967 acerca da unidade do pensamento do revolucionário russo, [4] retoma uma ideia crucial para o marxista Lênin: a análise concreta da situação concreta não constitui nenhuma oposição “à teoria pura”, mas ao contrário, o ponto culminante da autêntica teoria, o ponto em que a teoria “é verdadeiramente realizada”, transformando-se por esta razão “em práxis”.

Nessa vertente, é exemplar a observação de L. Gruppi acerca da excepcional virada estratégica “tão rapidamente realizada por Lênin”, imediatamente após a Revolução de Fevereiro: ela foi motivada não por um raciocínio sobre o desenvolvimento da economia, que não sofrera desde 1905 alteração substancial, apesar da expansão do capitalismo, e sim por avaliação sobre a situação da correlação de forças políticas. [5] É, aliás, de Lênin, no famoso “Discurso em favor da resolução sobre a guerra”, a frase: “Uma revolução não se faz por encomenda, ela se desenvolve”. [6]

Nesse curso – o processo revolucionário russo -, o pensamento sofisticado de Lênin é minunciosamente analisado por Lucien Sève [7], destacado filósofo francês e ex-dirigente do PCF. Ao demolir os argumentos da anticomunista Hélène Carrère (Lénine, Fayard, 1998), Sève demonstra – para “decepção” de muitos – que a possibilidade de uma “revolução pacífica tem um lugar central na visão estratégica de Lênin pelo menos desde Abril de 1917”. Sim: é verdadeiro que, no “Projeto de resolução sobra a guerra”, Lênin Propõe que a Conferencia de Petrogrado (27 de Abril a 5 de Maio) reconheça que:

“(…) em nenhum lugar do mundo se pode efetuar tão fácil e tão pacificamente a passagem de todo o poder de Estado à verdadeira maioria do povo, quer dizer, dos operários e dos camponeses pobres”. [8] Lênin se referia a experiência “única” da conformação dos Sovietes como força e expressão do poder da ditadura democrática revolucionária dos operários, soldados e camponeses, na Rússia, ao lado do governo da burguesia.

Voltando a Sève, igualmente este recorda o ápice da contrarrevolução de Kornílov, em Julho, a fome e a guerra no governo Kerenski. Para Lênin, antes de julho era possível a transferência pacífica do poder para os sovietes: “Mas já não é esse o caso, o período pacífico da revolução terminou. Chegou o período da ruptura e da explosão” (cf. Séve, idem, p.7).

Sabemos que Lênin, então às portas da insurreição, elabora a primeira grande reorientação da teoria marxista sobre “O Estado e a revolução” (agosto/setembro 1917). Mais uma vez utiliza o método dele – e de Marx – da vasta investigação da pesquisa, para só depois expor, buscando responder a exata medida que a situação política reclamava.

Notas:

[1] Ver: “Mao e a revolução chinesa”, de Martin Bernal, in: “História do Marxismo – O marxismo na época da Terceira Internacional: o novo capitalismo, o imperialismo, o terceiro mundo”, Hobsbawm, E. (org.), v. 8, Paz e Terra, 2007, p.393, 2ª edição.

[2] Em: “Ho Chi Min – vida y obra”, Vietnam, Editorial The Gioi, 2007, p. 50.

[3] Ver: “Cadernos sobre a dialética de Hegel”, V. Lenin. Introdução de Henri Lefebvre e Norbert Gutterman, Editora UFRJ, 2011, p. 8.

[4] Ver: “Lenin: um estudo sobre a unidade de seu pensamento”, György Luckács. Posfácio, Boitempo, 2012, p. 106.

[5] Ver: “O pensamento de Lênin”, L. Gruppi, Graal, 1979, p.157.

[6] Ver: “Septima Conferencia *De Abril) de toda a Russia del POSDR (b) (7-12 de Mayo 1917)” de V. Lenin, Obras Completas,, Tomo XXV, p. 221.

[7] Ver: “Regresso crítico a Lénine ou antileninismo primário?”, de L. Sève, in: Vértice, Lisboa, Abril-Maio de 2000, pp. 5-21. Atenção: todas as passagens de Lênin citadas neste artigo pelo autor foram por mim conferidas nas Obras Ecolhidas em 6 Tomos (1985), e Obras Escolhidas em 3 Tomos, Lisboa, Avante! (1978); Obras Completas Edições Akal, Madrid (1974, 1977, 1978)

[8] Em: “Conferencia del POSDR(b) da la ciudad de Petrogrado”, V. Lenin, Obras Completas, Tomo XXV, Akal, p. 93.

Leninismo contemporâneo e processos revolucionários

Parte 3 – Publicado 10/10/2013

O problema da solução estratégica da revolução socialista atual renova-se – sempre! – na capacidade do partido comunista e seus aliados resolverem a Equação Nacional. Esse é, provavelmente, o principal ensinamento do leninismo contemporâneo, desde logo aberto ao movimento real das lutas de classes em sua historicidade; e “enganchado” nas contradições insolúveis do capitalismo global.

No mesmo passo, não se deve olvidar jamais: foram guerras mundiais e convulsões geopolíticas que estiveram no rastro (dilacerante e) germinador das grandes revoluções russa, chinesa e vietnamita; distintamente da genuína revolução cubana, onde os guerrilheiros de Sierra Maestra substituíram a hegemonia do partido comunista. No caso cubano, todas as fórmulas dogmáticas foram para o espaço sideral.

Assim, fenômenos bem mais profundos e vastos, eivados de antagonismos e contradições; episódios que levaram as últimas consequências o sofrimento, a brutalidade e as privações de todo o tipo sobre as massas, circundaram a deflagração de condições às transformações revolucionárias, num determinado tempo histórico de consciência social das massas e quadro sistêmico de forças. Ademais, em meio à 1ª Guerra Mundial, Outubro multiplicou ânimos, motivou organizar os combates de classe mundo afora, de tal modo que a 2ª Guerra Mundial termina por originar o chamado “campo socialista”.

A propósito, sabemos que as ideias de Ho Chi Minh estavam iluminadas pelas orientações de Lênin acerca da das lutas anticoloniais e anti-imperialistas de libertação, de suas alianças e bases revolucionárias. [1] Simultaneamente, isso o inspirava a ter claras as tarefas nacionais de sua revolução, em suas diversas fases:

“Todos os seus militantes [do partido] devem se esforçar para estudar o marxismo-leninismo, para fortalecer seu espírito de classe proletária e para bem entender as leis de movimento da revolução vietnamita” (Ho Chi Minh, 1960). [2]

Leis de movimento da revolução. Do relatado por M. Bernal [3], impressiona igualmente a defesa que Mao Zedong fez da construção de um exército revolucionário de massas – nele cabiam “bandidos, soldados, mendigos e prostitutas” – juntamente a uma “classe proletária de vanguarda” conformada por “camponeses que perderam a terra e operários do artesanato” desempregados.

Muito mais: num momento, Mao foi militante no Kouamitang de Chan Kai Chek, organização democrático-burguesa então apoiada pela 3ª Internacional Comunista [4]; a seguir, com sua visão “rigorosamente leninista”, se recusou a levar adiante orientações (em geral desastrosas e trágicas da 3ª I.C. durante os anos 1921-1930), o que foi sucedido pela organização vitoriosa da Longa Marcha (1934-35), estratégia elaborada pelo eminente comunista chinês. Após massacrar comunistas (especialmente em 1927), o Kouamitang somente foi destroçado pela revolução de 1949.

Em tempo: como no Vietnam de Ho e na China de Mao, o leninismo – Lênin, escreveu Gramsci – foi capaz de “compreender e interpretar as necessidades e aspirações de uma numerosíssima classe camponesa” e de conquistar a maioria do proletariado dispersos num imenso país. [5]

O Programa dos comunistas do Brasil

Vivemos na época do domínio esmagador do capital financeiro e da grande finança provedora da indústria bélica; estreitam-se ocorrências e prolongam-se a duração de crises do capitalismo. A transição no sistema de relações internacionais dá novos passos. Assim como uma fúria neocolonialista que exala o imperialismo norte-americano sobre regiões estratégicas do globo. D. Losurdo fala em uma espécie de versão pós-moderna dos campos de concentração, em plena era de globalização.

O Leninismo da nossa época é continuidade e ruptura com a experiência das grandes revoluções proletárias e anti-imperialistas. Por óbvio, não pode ser igual à história vigente no mundo bipolar: esse acabou, enquanto estado e mercado passaram a ter noviça reconfiguração estratégica na afirmação do socialismo. Avulta o desenvolvimento econômico-social com questão de soberania-sobrevivência nacional.

A construção teórica para a estratégia ao socialismo no Brasil se encontra no Programa Socialista, aprovado no 12º Congresso do PCdoB, de clara lavra marxista-leninista – desnecessário ficar repetindo. Conforme a autêntica tradição revolucionária, o PCdoB contemporâneo esforça-se na profunda compreensão do quadro de forças internacionais, das mudanças operadas no capitalismo “financeirizado” e seu homônimo, o imperialismo agressivo e crescentemente neocolonial; nem de longe abre mão do Socialismo. Num teatro de operações onde ainda prevalece a defensiva estratégica.

No Programa, a abordagem do caminho alcança elevada elaboração, à medida que enfrenta diretamente os problemas complexos à transição para um novo ciclo civilizacional no país – as reformas estruturais para um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. Desde já, de modo algum se confundindo com proclamações principistas, repletas de invencionices idealistas, ou típicas da demente ideologia neotrotskista. Fixa os inimigos imediatos: a oligarquia financeira e seus aliados políticos daqui e de alhures. Este o núcleo duro que sustenta a ideologia do neoliberalismo, que precisa ainda ser derrotado no Brasil.

As Teses do nosso 13º Congresso, no essencial, estão alinhadas e municiam o caminho do nosso Programa.

Notas

[1] Escreveu Ho: “Sobre a burguesia nacional, o Partido deve empregar muita habilidade e flexibilidade. Deve desprender todos os esforços para atraí-la à Frente e retê-la ali, estimulá-la a atuar se é possível e isolá-la politicamente se é necessário”. Ver: “Sobre a linha e a opção e o Partido na época da Frente Democrática”. In: Ho Chi Minh, vida y Obra, Editorial De Gioi, p.84.

[2] Ver: Ho Chi Minh, de J.M. Lima Neto, Publisher, 2012, p.194.

[3] Ver: “Mao e a revolução chinesa”, de Martin Bernal, in: “História do Marxismo – O marxismo na época da Terceira Internacional: o novo capitalismo, o imperialismo, o terceiro mundo”, Hobsbawm, E. (org.), v. 8, Paz e Terra, p.391, 2ª edição.

[4] Ver: “A China e o marxismo: Li Dazhao, Mao e Deng”, de Armen Mamigoniam, in: Marxismo e oriente; quando as periferias tornam-se centros, Del Royo, M. (org.), Ícone editora, 208, pp.179-182.

[5] Ver: “Lenin, líder revolucionário”, de A. Gramsci, in: O leitor de Gramsci. Escritos escolhidos 1916-1935, Coutinho, C.N. (org.), p.95

Sergio Barroso é médico, doutor em Desenvolvimento Econômico pela Universidade de Campinas (Unicamp), membro do Comitê Central do PCdoB e diretor da Fundação Maurício Grabois (FMG)