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Direita vence em Portugal; veja a Declaração do PCP

10 de março de 2024

Após 8 anos de governo do Partido Socialista, a direita venceu a eleição em Portugal neste domingo (10/03)

A eleição portuguesa terminou neste domingo com a vitória da coligação de centro-direita Aliança Democrática (AD) com 29,5%. O Partido Socialista (PS), de centro-esquerda, que governou o país nos últimos 8 anos, ficou em segundo lugar com 28,6%, seguido pelo partido de extrema-direita Chega na terceira posição com 18%. O Bloco de Esquerda manteve 4,46% enquanto a CDU – coligação formada pelo Partido Comunista Português e pelo Partido Ecologista os Verdes – caiu para 3,3%.

No que diz respeito aos mandatos, ainda com quatro deputados dos círculos da emigração por atribuir, o PAN fica com um lugar no Parlamento, o CDS dois, o PCP quatro, o Livre quatro, o Bloco cinco, a IL oito, o Chega 48, o PS 77 e o PSD também 77.

Nos resultados por círculo eleitoral, a AD venceu no Porto por apenas mil votos de diferença em relação ao PS e ficou em vantagem também em  Leiria, Aveiro, Guarda, Viseu, Bragança, Vila Real, Braga, Viana do Castelo, Açores e Madeira. O PS venceu em Lisboa, Setúbal, Beja, Évora, Portalegre, Santarém, Castelo Branco e Coimbra. O Chega vence no distrito de Faro e ficou em segundo em Beja e Portalegre.

A tendência indicada pelo líder do PS, Pedro Nuno Santos, é a de que o partido vá para a oposição, mas sem impedir que a AD assuma o governo. Essa estrategia tem por objetivo impedir que o Chega participe do governo ou lidere a oposição. “O Partido Socialista será oposição. Vamos liderar a oposição”, frisou Pedro Nuno Santos.

Em seu discurso após o resultado, Pedro Nuno Santos fez um reconhecimento sincero da conjuntura e uma autocrítica que não costuma ser comum entre políticos.

“Não há 18,1 por cento de portugueses votantes racistas ou xenófobos em Portugal”. “Mas há muitos portugueses zangados que sentem que não têm tido representação e que não foi dada resposta aos seus problemas concretos”. “Queremos reconquistar a confiança destes portugueses e mostrar-lhes que as soluções para os problemas concretos das suas vidas passam pelo Partido Socialista e não pelo Chega nem pela AD”.

Já o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, entende que a responsabilidade pelo crescimento da extrema-direita é do próprio governo do PS: “O resultado agora obtido pela AD é inseparável das opções da governação do PS”. Paulo Raimundo foi eleito pela primeira vez deputado à Assembleia da República, pelo círculo eleitoral de Lisboa. O PCP também elegeu Paula Santos pelo distrito de Setúbal.

Interpretação semelhante foi feita pela dirigente do Bloco de Esquerda, Joana Mortágua. Nesta eleição, o Bloco voltou a eleger dois deputados em Lisboa (Mariana Mortágua e Fabian Figueiredo) e no Porto (Marisa Matias e José Soeiro) e reelegeu Joana Mortágua em Setúbal.

Veja abaixo a declaração do Partido Comunista Português (PCP) sobre o resultado da eleição.

Sobre os resultados eleitorais das Eleições Legislativas

Nesta campanha eleitoral, nesta caminhada por uma vida melhor, afirmámos a CDU, constituída pelo Partido Comunista Português, pelo Partido Ecologista os Verdes, pela Associação Intervenção Democrática e por muitos outros democratas, cidadãos sem filiação partidária, como força de palavra, de dignidade e de confiança.

Saudamos os activistas da CDU que fizeram desta campanha eleitoral uma notável jornada de defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo, e dos valores de Abril.

Uma referência particular aos muitos jovens que participaram nesta campanha da CDU e lhe emprestaram a alegria, a energia, a criatividade próprias da juventude.

A todos uma palavra de reconhecimento pela entrega que vai muito para lá deste acto eleitoral.

O resultado obtido pela AD nestas eleições constitui um factor negativo para a resposta e solução de problemas com que os trabalhadores e o povo se confrontam, facilitando o caminho de retrocesso e de ataque a direitos e favorecimento do grande capital que marca o percurso de sempre de PSD e CDS e potenciando riscos sérios de empobrecimento democrático, já latentes em dimensões várias da vida nacional. 

Num quadro em que a discussão e desfecho sobre eventuais acordos, seja com a IL ou o Chega, preencherão o debate mediático, queremos desde já sublinhar, que essa discussão não deve iludir o que o projecto da AD, e em concreto os programas do PSD e do CDS, constituem por si só. Um projecto de ataque a direitos dos trabalhadores e agravamento das condições de vida do povo, aos salários e às pensões, de degradação de serviços públicos, de privatizações e tentativa de destruição de funções sociais do Estado em nome do negócio privado em áreas como as da saúde, educação, protecção social ou habitação.

Objectivos que, correspondendo à agenda do grande capital, visam a ofensiva contra o regime democrático, as instituições e a própria Constituição.

O resultado agora obtido pela AD é inseparável das opções da governação do PS. A promoção da política de direita, ao longo destes últimos anos, e de forma particular a sua imposição pela maioria absoluta, com o que gerou de injustiças e legítimo descontentamento e insatisfação face ao acumular de dificuldades por parte dos trabalhadores e do povo, favoreceu o discurso demagógico, nomeadamente do Chega. A ausência de respostas a problemas cruciais foi aproveitada para esconder a acção passada de PSD e CDS e os seus projectos para a retomar agora.

O resultado da CDU, com a redução da sua representação parlamentar e uma percentagem abaixo de há dois anos, significa um desenvolvimento negativo, mas não deixa de constituir uma expressão de resistência com tanto mais valor e significado quanto a sua construção teve de enfrentar um prolongado enquadramento caracterizado pela hostilidade e menorização, pela prolongada falsificação de posicionamentos do PCP para alimentar preconceitos anti-comunistas e estreitar o seu espaço de crescimento, pela promoção de forças e concepções reaccionárias e de uma forjada disputa entre dois candidatos a primeiro-ministro com o objectivo de reduzir a escolha a opções semelhantes e de esconder soluções e política alternativas.

Os trabalhadores e o povo podem contar com a CDU com a coragem de sempre, para defender os seus direitos, enfrentar os interesses dos grupos económicos e das multinacionais, afirmar os valores de Abril e o que eles transportam de referência para a construção de um Portugal de progresso e soberano.

Saudamos todos os que depositaram a sua confiança e o seu voto na CDU, os que sempre votaram na CDU e sabem que nunca tiveram razões para se arrepender, os que em algum momento deixaram de votar na CDU e agora regressam, os que pela primeira confiaram o seu voto na CDU.

A todos eles e ao povo português, aqui estamos para dizer o mesmo que dissemos na campanha eleitoral.

Podem os trabalhadores e o povo contar com iniciativa e intervenção da CDU para dar resposta e solução aos problemas. Salários, pensões, habitação, saúde, direitos das crianças e dos pais, das mulheres, da juventude, o ambiente e a conservação da natureza, a Paz, serão alguns dos compromissos que levaremos da campanha eleitoral para a Assembleia da República.

Iniciativa e intervenção para, desde a primeira hora, enfrentar a política de direita e os seus promotores, dar combate aos projectos reaccionários, defender a liberdade e a democracia.

Iniciativa e intervenção para impulsionar a convergência necessária para dar corpo à política alternativa, afirmando o seu próprio projecto político, determinado por opções claras de ruptura com a política de direita, de confronto com os interesses do grande capital, de defesa da soberania nacional, de retoma dos valores, conquistas e direitos que Abril consagrou.

Iniciativa e intervenção para levar mais longe a luta dos trabalhadores e do povo que hoje, como sempre, se constitui como factor decisivo de resistência, transformação e avanço.

Aqui está, para o que der e vier, com a coragem de sempre, esta força de Abril, para enfrentar, construir, avançar.

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