Nesta segunda-feira (10) tem início, em Belém (PA), a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP30. Pela primeira vez realizada em uma cidade da Amazônia, a conferência reunirá uma série de eventos entre os dias 10 e 21 de novembro.
Por iniciativa do governo brasileiro, esta edição da COP pode ser lembrada por ao menos duas razões principais.
Por um lado, levanta novas iniciativas de combate ao desmatamento. Embora o tema não esteja na pauta oficial, o governo brasileiro aproveitou a ocasião para anunciar a criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês). O objetivo é garantir que países com grandes áreas de floresta tropical, como Brasil, Indonésia e República Democrática do Congo, sejam remunerados pela conservação de seus biomas.
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Por outro lado, a conferência se destaca por ampliar a denúncia sobre o papel dos combustíveis fósseis no aquecimento global. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez dois discursos já considerados históricos. O primeiro deles ocorreu na abertura da Cúpula de Líderes da COP30, em 6 de novembro:
“Acelerar a transição energética e proteger a natureza são as duas maneiras mais efetivas de conter o aquecimento global. Estou convencido de que, apesar das nossas dificuldades e contradições, precisamos de mapas do caminho para, de forma justa e planejada, reverter o desmatamento, superar a dependência dos combustíveis fósseis e mobilizar os recursos necessários para esses objetivos”.
Lula retornou ao tema de forma ainda mais aprofundada em seu discurso na Sessão Temática sobre Transição Energética, no dia 7 de novembro:
“A Terra não comporta mais o modelo de desenvolvimento baseado no uso intensivo de combustíveis fósseis que vigorou nos últimos 200 anos. […] A transição energética representa um novo paradigma de desenvolvimento e uma grande oportunidade para promover transformações estruturais na sociedade e na economia. […] Um processo justo, ordenado e equitativo de afastamento dos combustíveis fósseis demanda o acesso a tecnologias e financiamento para os países do Sul Global”.
Para além do discurso, o presidente apresentou uma ação concreta nessa direção: a criação de um fundo para financiar o combate às mudanças climáticas com recursos provenientes do petróleo. Segundo Lula:
“Direcionar parte dos lucros com a exploração de petróleo para a transição energética permanece um caminho válido para os países em desenvolvimento. O Brasil estabelecerá um Fundo dessa natureza para financiar o enfrentamento da mudança do clima e promover justiça climática. O mundo precisa de um mapa do caminho claro para acabar com essa dependência dos combustíveis fósseis. É tempo de diversificar nossas matrizes energéticas, ampliar as fontes renováveis e acelerar a produção e o uso de combustíveis sustentáveis”.
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A Fundação Maurício Grabois (FMG) também tem contribuído para esse debate. Em setembro, por meio do Grupo de Pesquisa Transformação Ecológica e Diversificação Energética, a FMG divulgou uma Nota Técnica com 10 recomendações para a COP30. Entre elas, destaca-se a proposta de criação do Fundo Socioambiental do Pré-Sal, destinado a financiar a transformação ecológica no país a partir de recursos provenientes da exploração do petróleo. O documento também adverte para os riscos associados aos créditos de carbono, frequentemente defendidos pelos países do Norte Global como solução para a crise climática.
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Durante os 12 dias de evento, pesquisadores da Fundação Maurício Grabois participarão de painéis e debates na COP30; veja a seleção de atividades com presença desses especialistas.
Programação dos pesquisadores da Fundação Grabois na COP30
10/11 (segunda-feira)
17h – Painel “Logística reversa e economia circular do OLUC”
Local: Zona Verde, Pavilhão ABDI
Participação: Paula Bernardes
11/11 (terça-feira)
15h às 16h – Painel “AdaptaCidades: participação da sociedade na agenda de adaptação do Brasil”
Local: Zona Verde do Pavilhão Brasil – Auditório Jandaíra
Participação: Inamara Melo (MMA)
12/11 (quarta-feira)
9h – Inauguração da Estação Preço de Fábrica
Local: Praça Princesa Isabel
Participação: Paula Bernardes
13/11 (quinta-feira)
10h às 11h – Painel “Governança Climática Multinível para Adaptação: AdaptaCidades”
Local: Zona Azul – Auditório Sumaúma
Participação: Inamara Melo (MMA)
13/11 (quinta-feira)
12h30 – Painel “Transição energética justa para o sul global: trabalho decente e combate à pobreza energética” e lançamento do Observatório do Petróleo e Gás, do INEEP.
Local: Zona Azul, Pavilhão Brasil
Participação: Ticiana Alvares (INEEP)
14h30 – Painel “Os desafios da transição energética para o Brasil sustentável”
Local: Auditório Alexandre Rodrigues, do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG)
Participação: Paula Bernardes
14/11 (sexta-feira)
11h15 às 13h – Ppainel “Técnico-Científico Intergovernamental sobre a Amazônia: troca de experiências para cooperação regional”
Local: Zona Azul, Pavilhão CAF-OTCA
Participação: Raísa Vieira (OTCA)
12h – Painel “Mercados de carbono e financiamento climático: desafios para o sul global”
Local: Zona Verde, Pavilhão ABDI
Participação: Iago Montalvão (Transforma-Unicamp)
13h – Painel “Finanças climáticas sob a perspectiva do sul global”
Local: Zona Azul, Pavilhão WWF
Participação: Iago Montalvão (Transforma-Unicamp)
13h – Painel “Descarbonização no transporte: análise de ciclo de vida, rotas tecnológicas e incentivos em P&D no Programa Mover”.
Local: Zona Verde, Mini-auditório da ABDI
Participação: André Tokarski
18/11 (terça-feira)
16h – Espaço de diálogo para reafirmação do legado da Década Internacional dos Povos Afrodescendentes
Local: Casa Ninja Amazônia (Travessa Rui Barbosa, 555, Reduto)
Participação: Carla Monteiro (Mandata Dani Balbi)
19/11 (quarta-feira)
15h às 16h – Oficina “Um Toró de Ideias e Soluções”
Local: Zona Verde, Consórcio Nordeste
Participação: Rafael Buda e Ranielle Vital (Instituto Toró)
20/11 (quinta-feira)
14h às 16h – Painel “Governança Climática Multinível na Amazônia: alinhando estratégias para mitigação, adaptação e desenvolvimento local inclusivo”
Local: Zona Azul, Pavilhão da OTCA
Participação: Vanessa Grazziotin (OTCA) e Inamara Melo (MMA)
16h às 18h – Painel “Cidades: infraestrutura verde para adaptação e seu financiamento”
Local: Zona Azul, Pavilhão da OTCA
Participação: Vanessa Grazziotin (OTCA)
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Theófilo Rodrigues é professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política da UCAM. É membro do Grupo de Pesquisa sobre Transformação Ecológica e Diversificação Energética da Fundação Maurício Grabois. Autor do livro “Capitalismo e sustentabilidade: empresa regenerativa e a sustentabilidade corporativa no século XXI” (Ed. Vozes, 2024).
Este é um artigo de opinião. A visão dos autores não necessariamente expressa a linha editorial da FMG.
