O livro O Regime Internacional dos Direitos Humanos e o Sul Global (Observador Legal, 2026) de Durval de Noronha Goyos Jr. será lançado na próxima quinta-feira (21), Campus Monte Alegre da PUC, em São Paulo (SP). No livro, o autor aborda de forma crítica e multidisciplinar como o regime internacional dos direitos humanos se tornou um mecanismo de dominação, utilizado para legitimar práticas imperialistas, racistas e neocoloniais, em detrimento dos valores, culturas e sistemas sociais dos países do Sul Global.
Coerente com a crítica desenvolvida na obra, o valor total arrecadado com a venda do livro será doado ao povo cubano, submetido ao bloqueio econômico promovido pelos Estados Unidos e aliados.
Apesar de denunciar a instrumentalização desse arcabouço jurídico para defender os interesses imperialistas do Norte Global, Goyos Jr. reafirma a importância dos direitos humanos como instrumento para evitar a barbárie, a opressão, a discriminação e a violência e, por outro lado, promover a justiça, soberania, autodeterminação dos povos e convivência pacífica entre nações.
A publicação é originada de uma conferência proferida pelo autor na cidade de São José do Rio Preto (SP) em 22 de outubro de 2025, a convite da 22ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – SP e de suas comissões de direitos humanos e direito constitucional, presididas respectivamente por Walter Melo Machado Jr. e Henrique Morgado Casseb. O discurso de mais de duas horas foi expandido para o formato do texto apresentado no livro. “A própria dinâmica da evolução dos acontecimentos políticos internacionais durante o final de 2025 até o dia 30 de janeiro de 2026 exigiu uma série de inserções ao manuscrito original, sem contudo alterar a linha de raciocínio expressa sobre a situação humanitária”, destaca o autor na Introdução.
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No livro, Goyos Junior percorre desde a filosofia confuciana e o pensamento marxista até o desenvolvimento do Direito Humanitário no Ocidente, passando pelas guerras imperialistas, a Carta da ONU, o Tribunal Penal Internacional e os conflitos contemporâneos – com ênfase para a situação da Palestina – situando os direitos humanos no âmbito da disputa entre a hegemonia imperial e as demandas do Sul Global. Apesar de sua fundamental importância para a afirmação existencial individual, bem como ao progresso econômico das nações, dos povos e Estados, o autor destaca que a matéria dos direitos humanos “se apresenta revestida de contradições, além de várias dicotomias, conceitos e abstrações conflitantes, para não dizer verdadeiras antinomias”. “Com o passar dos anos e o aumento da facilidade tecnológica para a comunicação de massa, a temática dos direitos humanos, numa visão distorcida pela propaganda, transformou-se numa arma para a conquista hegemônica, de parte das forças imperialistas e colonialistas”, destaca o autor na Introdução.
Para a advogada e jurista Carol Proner, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), as guerras em curso atualmente no mundo deixam claro que o direito internacional não aborda as razões para o seu início, assim como não contribui para sua resolução. Por outro lado, ela destaca que somente o direito internacional humanitário e as regras de direitos humanos são capazes de afirmar os limites transgredidos nas guerras, identificar os crimes cometidos, descrever a conduta, atribuir autoria e recomendar punições para os perpetradores.
“Essa ambivalência do direito internacional – sendo ao mesmo tempo implacável e impotente – é transversalmente identificada na obra de Durval de Noronha Goyos. Em um compêndio abrangente e objetivo, que abrange as principais referências do pensamento jusfilosófico mundial, o livro caracteriza muito bem a ambiguidade da Sociedade Internacional em estabelecer regras coercitivas e sancionatórias eficazes ao tempo em que reage ao uso instrumental e maléfico de suas próprias estruturas”, destaca Proner no Prefácio do livro.
O Cônsul-geral de Cuba em São Paulo, Pedro Monzon Barata, considera que o livro configura “uma denúncia documentada e apaixonada” da crise terminal do regime internacional dos direitos humanos. “O que torna a obra única é a sua vertente construtiva. O autor não abandona os direitos humanos, mas os descoloniza. Ele recupera os valores do Sul Global, expressos no protagonismo dos BRICS, da resistência cubana ao bloqueio, da dignidade do povo palestino face ao sionismo e da visão chinesa de promoção dos direitos à vida, à educação, à saúde e da felicidade coletiva”, destaca.
“Há livros que esclarecem. Há livros que incomodam. E há livros que fazem as duas coisas ao mesmo tempo, com a coragem que a verdade exige quando se olha para ela de frente. A obra de Durval pertence a esta última categoria: é um texto que não busca agradar, mas esclarecer; que não aspira ao aplauso fácil, mas à compreensão profunda de um dos grandes dilemas de nossa época”, destaca o advogado, professor universitário e escritor argentino Daniel Lipovetsky.
Ex-deputado federal da Argentina e presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Argentina Brasil, Lipovetsky destaca que o livro O Regime Internacional dos Direitos Humanos oferece uma perspectiva verdadeiramente universal, afastando-se de leituras eurocêntricas. “A partir de uma visão ancorada no Sul Global, a obra analisa criticamente as assimetrias do sistema internacional e os desafios impostos às nações periféricas, ao mesmo tempo em que reforça a importância da cooperação entre países como Argentina e Brasil, unidos por história, geografia e interesses comuns. Mais do que uma análise jurídica, trata-se de uma afirmação de que o direito internacional, quando compreendido e aplicado de forma equitativa, permanece como uma ferramenta essencial na defesa da justiça e no enfrentamento de práticas imperialistas”, escreve em sua resenha sobre a publicação.
Sobre o autor
Durval de Noronha Goyos Junior é advogado, jurista e professor de pós-graduação. Árbitro do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), da OMC, do CIETAC e do SHIAC. Foi negociador brasileiro dos tratados da OMC. Advogou no sistema multilateral por diversos países do BRICS. Autor de 10 livros e centenas de artigos e textos de conferências sobre a OMC e o direito internacional. É conselheiro da Fundação Maurício Grabois.
Serviço
Livro: O Regime Internacional dos Direitos Humanos e o Sul Global
Autor: Durval de Noronha Goyos Jr.
Editora: Observador Legal Editora
Páginas: 264
Valor: R$ 80,00 (o valor total da venda dos livros será doado ao povo cubano)
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Lançamento: 21 de maio de 2026, das 18h às 21h
Local: Auditório 333 (Professor Alceu Amoroso Lima) — Rua Ministro Godói, 969, Perdizes, São Paulo (SP), 3º andar do “Prédio Novo” (ERBM) do Campus Monte Alegre da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Capa do livro “O Regime Internacional dos Direitos Humanos e o Sul Global”,
de Durval de Noronha Goyos Júnior. Imagem: Observador Legal Editora/Divulgação
