Sessão solene, atos públicos e exposições são algumas das atividades que pretendem proporcionar uma reflexão sobre o dia 31 de março de 1964 – data a partir da qual o Brasil ingressou no regime de exceção – e os 21 anos subsequentes, período que durou a ditadura.

Nesta terça-feira, 1º de abril, às 9h30, será realizada uma sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães a pedido da deputada Luiza Erundina (PSB-SP). Entre os principais convidados para a solenidade está Maria Thereza Goulart, viúva do ex-presidente João Goulart, cuja cassação abriu caminho para a ditadura.

Durante a sessão solene, a Câmara também vai inaugurar o “Ano da Democracia, da Memória e do Direito à Verdade” – uma agenda de eventos políticos, culturais e educativos que se estenderá até o fim de 2014.

Congresso fechado

O objetivo é marcar a presença da Casa no resgate histórico daquele período, por meio da reafirmação da democracia e de homenagens aos que resistiram ao autoritarismo, como lembra a deputada Luiza Erundina. “O Congresso foi diretamente afetado, atingido pelo regime de exceção. O Congresso Nacional foi fechado três vezes. A Câmara dos Deputados teve 173 parlamentares cassados. [O então deputado] Rubem Paiva ainda hoje está desaparecido e o seu destino [é desconhecido], embora haja fortes indícios de ele ter sido assassinado nos porões da ditadura. Então, isso explica a necessidade, a importância e o simbolismo dessas manifestações que estamos a promover no País inteiro durante este ano.”

Após a sessão solene, será aberta a exposição “Instituições Mutiladas, Resistência e Reconstrução Democrática (1964-2014)”, no corredor de acesso ao Plenário. A mostra apresenta um panorama sobre as instituições atingidas pelo governo autoritário, ao mesmo tempo em que destaca as diversas formas de resistência à ditadura e de reconstrução da democracia.

Luiza Erundina defende a continuidade das investigações sobre os desaparecimentos e mortes e a punição dos envolvidos.

Comissão da Verdade
A deputada destaca que esclarecer os fatos ocorridos no passado é uma forma de evitar que voltem a acontecer no futuro. “Ainda temos dezenas de brasileiros desaparecidos, cujo destino dos seus corpos sequer os familiares tiveram direito de conhecer. Certamente [a ditadura] deixou uma triste herança que afetou não só os diretamente envolvidos na resistência à ditadura, mas a própria democracia brasileira.”

Erundina acrescentou que a redemocratização ainda está inacabada. “Enquanto não se passar a limpo, completamente, essa história, certamente não se terá a garantia de que esses fatos não ocorram no futuro.”

Também nesta terça-feira, às 14 horas, vai ser reinstalada subcomissão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias denominada Comissão Parlamentar da Verdade. A subcomissão foi criada em 2012, quando realizou o projeto de devolução simbólica dos mandatos dos 173 deputados federais cassados pelo regime de exceção.

Além disso, ao longo do mês de abril, a TV Câmara apresentará quatro documentários relativos ao tema. Estão programadas duas entrevistas da série “Memórias” – com o jornalista Mino Carta e com o ex-deputado Waldir Pires -, o filme “Esquerda, Volver” , sobre a perseguição e a expulsão de militares que foram contrários ao golpe, e uma obra, ainda sem título, sobre a atuação de advogados durante a ditadura.

Programação completa dos eventos desta terça (1º) sobre o golpe militar

    9h30 – Sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados, por requerimento da deputada Luiza Erundina (PSB-SP). Durante a sessão, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, assinará o ato de instituição do “Ano da Democracia, da Memória e do Direito à Verdade”.

    Após a sessão solene, haverá a abertura da exposição “Instituições Mutiladas, Resistência e Reconstrução Democrática (1964-2014)”, no corredor de acesso ao Plenário. A exposição apresenta um panorama sobre as instituições democráticas atingidas pelo governo autoritário instalado após o golpe, ao mesmo tempo em que destaca as diversas formas de resistência ao autoritarismo e de reconstrução da democracia que se manifestaram na sociedade civil. A exposição permanecerá aberta até 30 de abril.

    14h – Ato político de afirmação da democracia, das liberdades e das garantias públicas e individuais. Durante o evento, será reverenciada a memória dos que lutaram pela democracia. Na ocasião, será reinstalada a Subcomissão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias denominada Comissão Parlamentar da Verdade. Criada em 2012, a subcomissão promoveu a devolução simbólica dos mandatos dos 173 deputados federais cassados pelo regime de exceção. O ato ocorrerá no Auditório Nereu Ramos.

    16h – “Ditadura Nunca Mais! – a Cultura e a Resistência ao Golpe” é o tema do círculo de leitura de textos teatrais produzidos no período da ditadura. Promovido pela Comissão de Cultura, o evento ocorrerá no Hall da Taquigrafia, com a presença dos músicos Raimundo Sodré, Márcia Short e Andréia Roseno.

    17h – Cerimônia de inauguração do busto do ex-deputado Rubens Paiva no Hall da Taquigrafia, em homenagem ao parlamentar torturado e assassinado pela ditadura.

    18h – Lançamento do livro “Perfis Parlamentares – Rubens Paiva”, de Jason Tércio, produzido pelas Edições Câmara, no Foyer do Auditório Nereu Ramos.

    19h – Ato em homenagem à resistência e luta pela democracia, auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados