O nosso XV Congresso constitui uma sólida afirmação de que o Partido Comunista Português (PCP) é do presente e do que se propõe ser no futuro.
Temos consciência de que a luta dos trabalhadores e do povo de Portugal, assim como a luta dos povos de todo o mundo, defrontam nesse findar do século XX gravíssimos problemas, uma situação complexa e um difícil e acidentado caminho.

O nosso Congresso não traça nem aponta, porém, uma visão pessimista do futuro. Aponta confiante uma perspectiva e um caminho para ultrapassar a situação atual.
O caminho é o da luta que continua. E o nosso Partido, para corresponder às exigências que a situação imediata e futura comporta, contrariando pressões e desejos para deixar de ser o que é, confirma e afirma, corajoso e confiante, a sua identidade comunista.

Objetivo central: uma viragem democrática

Em Portugal não só se atravessa uma situação particularmente grave como poderá ter desenvolvimentos ainda mais agravantes, se o povo português não puser fim à política da direita desenvolvida pelo governo do PS e PSD em conjunto prs.eparam contra o povo, contra o país, contra a democracia, contra os interesses nacionais.

Já ninguém contesta que o voto no PS traduziu a esperança numa mudança. O PS enganou o eleitorado, e o eleitorado que tinha tal esperança enganou-se de votar no PS.
Têm razão aqueles que dizem que a política de direita com o Governo PS é ainda mais perigosa do que a do Governo PSD com Cavaco.Primeiro pelo fato do PS se afirmar um partido de esquerda. Depois pelo “novo estilo”do Primeiro Ministro que sorridente e mediático convida ao diálogo… Embora tapando previamente os ouvidos.

PS e PSD oferecem o carnavalesco espetáculo de exaltadas batalhas verbais, de desacordos, de ultimatos de fim de semana como o dedo no gatilho de pistolas de alarme. Com o estrondo imediático da farsa, procuram esconder a real identidade das suas políticas e os entendimentos já estabelecidos ou em vias de se estabelecerem.

Um e outro estão a serviço dos grandes grupos econômicos. Um e outro defendem a liquidação de direitos vitais dos trabalhadores. Um e ouro fomentam a acumulação de riqueza para uns e o alastramento de desemprego e da miséria.
Um e outro são responsáveis pela destruição da nossa agricultura, da nossa indústria, das nossas
pescas.

Um e outro defendem a irresponsável corrida para a Moeda Única que, longe de evitar a marginalização de Portugal agravará ainda mais a posiçãoção de Portugal como país periférico, marginalizado, submetido e submisso às imposições da União Européia e dos Estados Unidos.
É, porque são cúmplices na política, são também cúmplices na proteção recíproca dos abusos, das ilegalidades, da corrupção nas mais altas esferas do poder, procurando paralisar e desautorizar o Ministério Público, os Tribunais, e a sua independência.

E um novo perigo aí está. A “reforma do regime político”com o qual o PS e PSD visam institucionalizar, através da revisão da Constituição e de leis eleitorais antidemocrática, a partilha do poder entre os dois partidos num sistema de alternância, ora um, ora outro, disputando o poder mas, qualquer deles, a serviço do grande capital.

Esta política não serve nem ao povo nem ao país. Prosseguindo conduzirá a um verdadeiro desastre nacional. É imperioso lutar para pôr-lhe fim e assegurar um Novo Rumo para Portugal.
Os trabalhadores, o povo, a democracia e Portugal precisam de um governo democrático com uma política democrática, precisam de um governo patriótico que, ao contrário do atual, que se põe de joelhos ou de cócoras na União Européia e nas relações com os Estados Unidos, esteja de pé na cena internacional defendendo com brio, dignidade e coragem os interesses portugueses.
Mentem os que propagandeiam que não existe qualquer política capaz de resolver os problemas do povo e do país.

Por mais que PS e PSD queiram impedir que o povo a conheça, tal política existe. O nosso XV Congresso aqui está para confirmá-la. E a política que o PCP propõe ao povo português e da qual os documentos do Congresso indicam as linhas fundamentais.
A vida tem demonstrado e setores cada vez mais amplos da população reconhecem que mesmo na oposição o PCP é um partido insubstituível, necessário, indispensável ao povo, à democracia, a Portugal. E a vida tem mostrado mais. Tem mostrado ano após ano que, sem o PCP, e muito menos contra o PCP não é possível pôr fim à política de direita e alcançar uma viragem democrática na política nacional.

E cabe acrescentar ainda algumas palavras sobre essa matéria.

Tal como nas autarquias, os comunistas têm demonstrado sua superior capacidade de dirigir o poder local democrático, tal como na Assembléia da República e no Parlamento Europeu, os comunistas têm mostrado a sua superior competência para apresentar soluções para problemas. Também no que respeita ao governo, no dia em que o povo o quiser, repito, no dia em que o povo quiser, e esse dia chegará, os comunistas estarão preparados e inteiramente capazes de assumir as mais altas responsabilidades.

A luta: o caminho

Põe-se então uma questão: que os partidos até hoje mais votados – PS e PSD – se identificaram e se entendem na realização da política de direita, não será ilusório pensar que é possível a viragem democrática que o PCP defende?
A nossa resposta é clara: a derrota da política de direita e uma viragem democrática é não só necessária mas possível.

Recorde-se que também era opinião muito generalizada não ser possível correr do Governo do PSD e de Cavaco e Silva.
O nosso Partido confiou na luta, teve papel determinante na grande movimentação das massas, isolamento social e político do governo, e finalmente na sua derrota eleitoral.
Assim como foi possível com a luta conduzir à derrota o governo PSD, assim é possível com a luta conduzir à derrota o governo PS.

A verborréia demagógica não será bastante para convencer o povo. Dadas as conseqüências desastrosas da sua política, o governo PS defrontará inevitavelmente uma crescente onda de luta popular, sofrerá a redução de sua base de apoio social e político, ficará, tal como o governo de Cavaco, cada vez mais isolado e acabará finalmente por ser derrotado nas urnas…Se o não for antes.
Impulsionar, desenvolver, dinamizar a luta co esse objetivo é (como o nosso XV Congresso está a definir) a nossa tarefa política central na atual situação.

Intensificar as iniciativas dos nossos eleitos na Assembléia da República, nas Autarquias, no Parlamento Europeu. Preparar desde já a grande batalha das eleições autárquicas de 1997.
E ( como direção determinante) promover a luta dos trabalhadores, dos agricultores, dos intelectuais, e quadros técnicos, dos pequenos e médios empresários , dos reformados, dos deficientes, da juventude, das mulheres, dos mais variados setores sociais atingidos pela política de direita. Contribuir para reforçar, dinamizar os movimentos e organizações unitárias de massas com relevo para movimentos e organizações unitárias de massas com relevo para o movimento sindical unitário. Reforçar e ampliar os laços de cooperação e ação com todos os setores democráticos empenhados numa viragem democrática.

Nenhum outro partido respeita mais rigorosamente a legalidade democrática’tica seja nas instituições seja nas mais diversas formas de luta popular.

E bem podem acusar de “subversivo”ou de agitação”o exercício de liberdades e direitos de manifestação, de reunião, de organização, de opinião. Bem pode esta ou aquela autoridade pretender, como recentemente se viu em Lisboa, impor a proibição de manifestações de rua que, como se sabe, devem ser comunicadas, mas não carecem de qualquer autorização.

Ninguém espere que o nosso Partido peça autorização para exercer os direitos e liberdades que a legalidade democrática lhe confere. O nosso XV Congresso confirma que o nosso Partido Não aceita nem aceitará renunciar as taxas direitos e liberdades, a separar-se das massas, lembrando mais que, nenhuma democracia e no futuro, ‘’e o povo quem mais ordena”.

Temos constantemente lutado no terreno em que a direita nos quer fixar como terreno exclusivo do confronto político. Terreno da mentira, da calúnia, de campanhas obrigando constantemente a desmentidos e desviando as atenções das realidades e conseqüências da política de direita. Cada vez mais temos que obrigar a direita a travar o confronto no nosso próprio terreno. O terreno da verdade dos fatos. Da explicação dos fenômenos e atitudes. Do conhecimento e difusão das reais situações. Dos interesses concretos dos trabalhadores, do povo e do país. Das soluções que propomos. Da ligação estreita e atuante com as massas populares, com os seus interesses, problemas e aspirações.

No terreno escolhido pela direita somos muitas vezes obrigados a uma posição defensiva. No nosso terreno, passando à ofensiva e colocando a direita em posições desfavoráveis, temos alcançado e podemos continuar a alcançar êxitos consideráveis.

Ë um caminho que exige respostas prontas. Com objetivos imediatos a curto e a médio prazo. São direções e dinâmicas variadas que comportam, além dos seus objetivos específicos, a difícil tarefa de transformar o apoio social e mesmo o apoio político em apoio eleitoral.

Já no próximo ano teremos as eleições autárquicas. Será uma grande batalha. Os seus resultados terão profundas repercussões na evolução ulterior da situação. Travaremos essa batalha com a nossa forma própria de estar na sociedade: o falar sempre a verdade para o povo, o prometer para cumprir e cumprir o que promete.

Com esse objetivo concentramos forças, energias, capacidades e recursos. Não apenas para manter posições, mas para reforçá-las. Temos força, influência e determinação bastante para consegui-lo.

O futuro: o socialismo

A tarefa política central na situação presente é a luta por uma viragem democrática. Mas o nosso horizonte e a nossa perspectiva são
Mais largos. A luta por soluções a curto prazo e a médio prazo não contradiz, antes, é um elemento constitutivo da luta por uma sociedade libertada da exploração do homem pelo homem, das grandes desigualdades e injustiças sociais dos terríveis flagelos do capitalismo.
Combatemos as concepções, campanhas, tendência e teorizações que visam criar a idéia de que o capitalismo é um sistema superior e final, de que a desagregação da União Soviética mostra o fim de uma utopia e o fracasso e a inviabilidade do socialismo.

A realidade mundial e a realidade nos países capitalistas está mostrando que o capitalismo, pela sua própria natureza exploradora, opressora e agressiva, não só se mostra incapaz de resolver os mais graves problemas da humanidade, como está agravando, no quadro das insanáveis contradições que se aprofundam na crise geral do sistema.

É inevitável um recrudescimento da luta dos trabalhadores, um novo Ascenso das lutas revolucionárias, novos movimentos de libertação social, política, cultural e nacional, revigoramento do movimento comunista e revolucionário mundial, novas revoluções socialistas, tendo como objetivo fundamental a construção de uma sociedade melhor, uma sociedade socialista.

Em todo o mundo, a luta por tal objetivo recebeu inspiração, força e confiança na Revolução de Outubro de 1917 na Rússia, cujas realizações, conquistas e experiências, e cuja influência no desenvolvimento e vitórias da luta libertadora dos trabalhadores e dos povos de todo o mundo, é incontestável. Continuamos a considerar a Revolução de Outubro e a construção do socialismo na União Soviética como fazendo parte do patrimônio e experiência histórica de valor universal.

Ao longo do século XX multiplicaram-se revoluções socialistas e nacional-libertadoras. As experiências diversificaram-se. Alcançando grandes vitórias e grandes conquistas para os trabalhadores e para os povos. Ruiu o sistema colonial. Mas o processo universal, que parecia progressivo e ininterrupto, sofreu grandes derrotas e foi obrigado a consideráveis recuos. Por um lado porque o capitalismo mostrou potencialidades que haviam sido menosprezadas. Por outro lado, porque se verificaram fenômenos e evoluções em países socialistas, contrariando objetivos fundamentais sempre proclamados pelos comunistas.

Aprendendo com a experiência, o nosso Partido definiu o seu próprio projeto de uma sociedade socialista para Portugal cujas linhas gerais o nosso Congresso confirma.

A nossa própria experiência das conquistas de Abril mostra, porém, que num processo revolucionário, a intervenção determinante e criativa das massas populares introduz elementos novos e corretos de projeto inicial.

Seria absurdo pensar para a superação do sistema sócio-econômico do capitalismo existe um “modelo”de processo revolucionário e um “modelo”de sociedade socialista de aplicação e validade universal.

O capitalismo demorou séculos para tornar-se um sistema mundial e teve pelo mundo as mais variadas formas de economia mista e as mais variadas formas de regimes políticos. É imprevisível ( as experiências do XX reforçam a previsão) que o socialismo e o comunismo venham a ter um percurso histórico igualmente irregular e desigual nos caminhos e nas soluções.

Esta visão da história é, a nosso ver, necessária para a compreensão das experiências passadas e para melhor ajuizar das experiências presentes e das revoluções socialistas do futuro.

Um dos traços da situação mundial presente é violenta e brutal ofensiva do imperialismo( intervenções militares, guerras declaradas e não declaradas, bloqueios econômicos, pressões diplomáticas, estrangulamentos financeiros, ações de terrorismo de Estado) para restabelecer e conseguir estabilizar sua hegemonia mundial e impedir o novo surto que consideramos inevitável na luta revolucionária dos trabalhadores e do povo.

O imperialismo apóia ferozes ditaduras e regimes autor’ticos, tudo faz para sufocar e dividir o movimento operário, liquidar os movimentos sindicais de classe, dividir e abafar as forças progressistas, liquidar, perverter ou reduzir a uma insignificante influência os partidos comunistas, colocando fim, se pudessem, ao movimento comunista internacional e a perspectiva do seu novo desenvolvimento co outras forças revolucionárias.

E também, com caráter estratégico tentar cercar, abafar, criar condições para restaurar o capitalismo e impor com seu domínio em países que (com soluções diversas) insistem em definir com sua orientação e seu projeto a construção de uma sociedade socialista.

As forças do imperialismo atingem um cinismo sem limites. Ao mesmo tempo que apóiam os mais sanguinários governos facetas e autocráticos e que nos seus países abafam as liberdades e a democracia e desrespeitam elementares direitos humanos, invocam a democracia e os direitos humanos para desencadear colossais campanhas e agressões contra outros paises.

O projeto e proposta de nosso Partido de uma sociedade socialista para Portugal diferencia-se em muitos aspectos da construção do socialismo proposto ou em curso em outros países.

O XV Congresso confirma, porém, a nossa frontal recusa em participar nas campanhas do imperialismo e a nossa determinação em aprofundar e reforçar os laços de cooperação, solidariedade recíproca e amizade com os partidos comunistas e revolucionários, com os trabalhadores e com o movimento operário, com as forças progressistas, com os partidos no poder que insistem no objetivo de construir o socialismo nos seus países.

Eles aqui estão representados no nosso Congresso, e aqui os saudamos fraternalmente, assim como saudamos as delegações de partido comunistas, de outros partidos revolucionários e progressistas, e de organizações e movimentos sociais.
A situação mundial impõe cada vez mais a compreensão, a solidariedade recíproca, ações comuns ou convergentes na luta contra o imperialismo.
O nosso XV Congresso confirma que o PCP continuará a dar a sua contribuição com esses tão imperiosos objetivos. Renovação comunista

A renovação é um processo contínuo da história de um Partido que, como o nosso, tem 75 anos de existência de luta. Deu passos mais rápidos nos últimos três congressos. Dá novos passos neste nosso XV.

Renovação é um conceito muito vasto que envolve aspectos diversos.
Para o nosso Partido na hora presente é antes de mais o rejuvenescimento. Das fileiras e dos quadros.
É enrijecer os efetivos com milhares de jovens que vêm ao Partido e a Juventude do PCP (JCP). É enriquecer o Partido com quadros jovens que assumem novas responsabilidades em todos os níveis da organização.

É também ultrapassar discriminações e preconceitos, e conseguir cada vez mais mulheres venham ao Partido e atribuir a elas mais responsabilidades, porque é preciso que se ganhe firme consciência de que as mulheres são tão capazes como os homens de assumir quaisquer responsabilidades e funções na sociedade e no Partido.

Renovar não é substituir por substituir. Não pode significar a adoção de critérios rígidos que levem a soluções não vantajosas para o Partido e injustas para os quadros valiosos. Exigem que se precedam as decisões de consultas fraternas dos próprios e dos camaradas que com eles trabalham. Que o respeito político seja também respeito humano. E que seja mais aberto no reconhecimento de deficiências e erros coletivos e individuais.

Renovação é também por parte de quadros dirigentes mais idosos, e muitos são, após dezenas de anos de provas exemplares de capacidade, coragem e heroísmo, a compreensão da necessidade de dar lugar a quadros mais jovens, com novas experiências e mais largo futuro, ao mesmo tempo que eles próprios continuam e continuarão, como comunistas que são a militar ativamente, sempre com o Partido, com os trabalhadores, com o povo a que pertencem, com o qual sempre viveram e sempre lutaram e com o qual viverão e lutarão até ao fim dos seus dias.

Renovar não é apenas rejuvenescer as fileiras e os quadros. Ë também dar respostas novas as novas situações, aos novos acontecimento, é ter em conta as mudanças, é proceder constantemente à análise da realidades, é encontrar os métodos e formas de organização, de comunicação, de propaganda, de intervenção e de luta adequadas as exigências de situações concretas.
Mas que se desiludam os que gostariam que a renovação do PCP significasse uma mutação da sua identidade.

A renovação no PCP é uma renovação comunista. Dá-se não para que o PCP deixe de ser o partido comunista que é, mas para que possa continuar a ser. Não apenas nos tempos próximos, mas num largo futuro.

O grande coletivo partidário, a levada consciência de classes das organizações militantes,é a melhor garantia de que as conclusões, orientações, princípios ideológicos, linhas de ação, traços fundamentais da identidade do Partido definidos neste XV Congresso, serão assegurados tanto na ação imediata como no futuro.

A identidade do PCP

Todos nós lembramos da peremptória proclamação de Mario Soares, repetindo uma consigna mundial dos ideólogos do capitalismo, de que o comunismo tinha morrido e de que o PCP estava também condenado à morte próxima. Todos nós lembramos das pressões e das tentativas e ameaças de exclusão institucional para que o PCP desistisse de ser comunista.

Afinal vê-se que ser comunista, em vez de morte, dá vida. Que afinal o PCP está vivo, forte e cheio de saúde. E que está unido em contraste com os outros partidos agitado por conflitos, rivalidades e bagunças internas. Que está dinâmico e ligado às massas. E que, desmentindo os bruxos da nossa praça, em vez de diminuir está aumentando sua força, a sua influência, o seu prestígio.

A que se deve essa realidade para a qual não encontram explicação os que anunciavam a morte próxima do PCP?

Deve-se, em medida decisiva, ao fato do PCP reafirmar e afirmar criativamente a sua identidade comunista.

A definição da identidade comunista que consta na proposta da Resolução Política não é apenas um ponto entre dezenas de outros pontos da Resolução. Não é uma definição conjuntural. É uma definição essencial, fundamental, determinante de todas as decisões e orientações políticas, ideológicas, orgânicas, de quadros, de distribuição de forças, de dinâmica de ação, de ligação com o povo, de alianças sociais e de unidade com outras forças políticas.

Somos o partido da classe operária e de todos os trabalhadores, porque no chamado “capitalismo civilizado”a luta de classes continua e, apesar das alterações da composição da classe operária e da própria composição social da sociedade, a classe operária e os trabalhadores continuam a ter necessidade de um partido independente dos interesses, pressões e ideologia do grande capitalismo Necessidade tanto maior quanto é certo que, partidos e organizações corporativas, ideológicas e propagandistas do grande capital, pressionam para que os trabalhadores desistam de ter o seu partido e os seus sindicatos de classe e aceitem transformar as suas organizações políticas profissionais em organização de “cidadãos”.

Nós comunistas defendemos os direitos dos cidadãos. Vivemos numa sociedade na qual há classes sociais que exploram outras classes sociais que são exploradas, que a luta de classes é uma realidade objetiva e a política de classe do Governo outra realidade objetiva. O PCP não é, por exemplo, o defensor dos interesses dos cidadãos Espírito Santo, Champalimaud e Mellos contra os cidadãos operários e outros trabalhadores, mas o defensor dos cidadãos operários e outros trabalhadores contra os seus exploradores – os cidadãos Espírito Santo, Champalimaud, Mellos e outros tais.

Somos um partido que, aprendendo com a vida, com a experiência, com as vitórias e derrotas, insiste no objetivo, que o caracteriza e distingue, de construção em Portugal de uma sociedade onde se elimine a exploração do homem pelo homem, uma sociedade socialista, o que exige combatermos a ofensiva ideológica do capitalismo, que pretende demonstrar que o capitalismo se tornou um sistema civilizado superior e final.

Somos um partido portador de uma teoria revolucionária que inspirou os comunistas e outras forças revolucionarias ao longo do século XX, o marxismo-leninismo, teoria que não só explica o mundo como indica como transformá-lo, ao contrário do chamado “pensamento único”e o chamado “fim das ideologias”com que as forças do capital pretendem impor sua visão de classe e sua ideologia.
Somos um partido com ímpar democracia na vida interna, com os grandes valores do trabalho coletivo, da direção coletiva, da participação efetiva dos militantes nas decisões e não a falsa democracia de outros partidos em que, depois de uma luta de galos pelo poder, o chefe é quem pensa, o chefe é quem decide, o chefe é quem manda, aos militantes resta o papel passivo de apoiar ou não apoiar, de votar a favor ou contra.

Democracia interna que significa serem características da vida partidária os direitos dos militantes de defender livremente suas opiniões, de criticarem, de serem consultados quando a consulta é obrigatória, de serem respeitada, de não sofrerem injustiças e imposições autoritária.
Somos um partido simultaneamente patriótico, defensor desde sempre dos interesses nacionais e da soberania e independência nacionais, e um partido internacionalista, que tem, como princípio e prática, a ativa solidariedade para com os trabalhadores, os povos em luta pelos seus justos direitos, para com as forças políticas e sociais em luta contra o imperialismo.

As campanhas, as mentiras, as calúnias, as intrigas, as falsificações da história as pressões ideológicas e políticas continuam e vão continuar. O nosso XV Congresso dá a resposta ao que elas têm sido e prepara a resposta ao que presumivelmente elas continuarão a ser.
O PCP é um grande coletivo militante, com vontade própria e poder de decisão. Tal como esse grande coletivo combateu no passado e combate hoje todas as pressões, campanhas, para deixar de ser o que é quer ser, assim combaterá com a firmeza comunista, com a convicção comunista, com a coragem comunista, quaisquer novas pressões, ameaças e campanhas que as forças do capital e seus partidos, propagandistas e agentes continuarão certamente a desenvolver.

Aqui no nosso XV congresso, brilha a bandeira vermelha que, segundo a canção, já na Idade Média era símbolo dos exploradores em luta com os opressores.Brilham a foice e o martelo, símbolo histórico da aliança do proletariado com o campesinato. Ouvimos a Internacional, símbolo da solidariedade internacionalista dos comunistas e dos trabalhadores em geral.

Aqui no nosso XV Congresso está presente, nos conceitos, nas orientações, nas decisões, o patrimônio de luta e dos objetivos pelos quais os comunistas lutaram ao longo dos 75 anos de luta do seu Partido.

Dando respostas novas com espírito criativo, antidogmático, ás novas situações, fenômenos,mudanças, exigências de vida, o XV Congresso está confirmando e afirmando o PCP como partido revolucionário que sempre foi, como um grande, fraterno e unido coletivo de homens, mulheres e jovens, livres e participantes, empenhados na luta pelos objetivos e ideais comunistas pelos quais, como a vida confirma, vale a pena lutar.

* Intervenção de Álvaro Cunhal, membro do Comitê Central, durante a realização do XV Congresso do Partido Comunista Português, na cidade do Porto, de 6 a 8 de dezembro de 1996.

EDIÇÃO 44, FEV/MAR/ABR, 1997, PÁGINAS 31, 32, 33, 34, 35, 36