Conselho de Ministros de Relações Exteriores da Unasul, em sessão especial em Santiago de Chile:

Reiterando a Declaração da Unasul de 16 de fevereiro de 2014 sobre a situação na República Bolivariana da Venezuela, em que manifesta a sua forte oposição à recente onda de violência e expressa as suas condolências e solidariedade às famílias das vítimas, ao povo e ao governo democraticamente eleito dessa nação irmã;

afirmando respeito ao Direitos Humanos e liberdades fundamentais — incluindo a liberdade de expressão, de reunião pacífica e de ir e vir, saúde e educação — como essencial para o processo de condições de integração sul-americana;

exortando todas as forças políticas e sociais do país a privilegiar o diálogo democrático e constitucional e a concórdia, reafirmando que qualquer demanda deve ser encaminhada de forma pacífica, pela via democrática, respeitando-se o Estado de Direito e as suas instituições,

Resolve:


1. Respaldar os esforços do governo da República Bolivariana da Venezuela para promover um diálogo entre o governo, todas as forças políticas e atores sociais com a finalidade de chegar a um acordo que contribua para o entendimento e a paz social;

2. Nomear, a pedido do governo da República Bolivariana da Venezuela, uma comissão, integrada por ministros da Relações Exteriores dos países da Unasul, para que, em seu nome, acompanhe, apoie e assessore um diálogo político amplo e construtivo, orientado para a recuperar a convivência pacífica na Venezuela, considerando a Conferência Nacional de Paz;

3. instruir a presidência pro tempore da Unasul para organizar, em coordenação com os estados-membros, os trabalhos da Comissão de Ministros das Relações Exteriores, cujo primeiro encontro deverá ocorrer, no máximo, até a primeira semana de abril;

4. Solicitar à Comissão de Ministros das Relações Exteriores que informe suas atividade ao Conselho de Ministros da Unasul, por intermédio da presidência pro tempore, o mais rapidamente possível;

5. Expressar nossa preocupação diante de qualquer ameaça à independência e à soberania da República Bolivariana da Venezuela.

Santiago de Chile, 12 de março de 2014

Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela