É possível que o Velho Continente esteja na ponta da indolência do verão; contudo, as situações críticas na Zona do Euro continuam agravando-se, trazendo cada vez mais perto um cenário que até há pouco tempo seria incompreensível: aquele da dissolução da Zona do Euro. Indicativa de sinais dos tempos também é a existência de vestibular de economia com o tema “Processo mais suave de saída de um país (integrante) da Zona do Euro”.

No que diz respeito à palpável realidade, a semana que passou contribuiu para o desmonte do restante do “arcabouço” após a Reunião de Cúpula do mês passado, a qual parecia fazer um pequeno, tímido passo em direção oposta às determinações da Alemanha, com o Sul Europeu, Itália e Espanha, reivindicando, em troca de aprovação da questão de crescimento, garantias para seu imediato financiamento pelo Mecanismo Permanente de Apoio (ESM, na sigla em ingês).

Mas, nos dias seguintes, os “esclarecimentos”, “objeções”, “observações” das autoridades alemãs, assim como de vários outros empoados líderes de outros países (por exemplo, da França), revelaram um quadro diferente daquele que havia sido descrito inicialmente. Por fim, aquilo, o único, que ao que tudo indica caminha, sem obstáculo algum, é o Acordo de Estabilidade Fiscal, de inspiração alemã, que às calendas gregas foi encaminhada sua renegociação que François Hollande evangelizava pré-eleitoralmente (junto com os eurobônus, os quais foram despachados para horizonte de década).

Agora (também), o Governo da França apressa-se para, dentro ainda deste mês, adotar o Acordo de Estabilidade Fiscal, com rápidos processos e as confortáveis maiorias de que dispõe no Parlamento e no Senado.

O Acordo de Estabilidade Fiscal que, como se sabe, é atrelado, institucionalmente, a frugalidade a se perder de vista, o abrir mão da soberania nacional, com os orçamentos sendo submetidos a severa fiscalização da Comissão Européia (órgão executivo da União Européia) e a sanções do Tribunal das Comunidades Européias.

Finlândia ameaça

Especificamente, sequer três dias durou o micro otimismo que havia sido criado após o encerramento da última Reunião de Cúpula. Já a Holanda exige reforma da convenção possibilitando o imediato recurso de socorro do ESM aos bancos dos países-membros, exigência esta já apoiada pela Alemanha (democratas-cristãos e Tribunal Institucional do pais).

Já no final da semana passada, a Finlândia (um dos últimos países do núcleo duro do Norte que ostenta o triplo AAA de capacidade de endividamento), que desde o início havia manifestado sérias negativas, exigindo garantias para concordar com o apoio dos bancos espanhóis, provocou sensação, quando, pela boca da ministra das Finanças, Jutta Urpilainen, promoveu demonstração de “solidariedade”, declarando-se disposta a abandonar a Zona do Euro do que ter que pagar as dívidas de outros países-integrantes.

“A Finlândia não está pendurada no euro e sequer pagará qualquer valor, e estamos prontos para qualquer cenário, incluindo o abandono da moeda comum européia e a saída da Zona do Euro”, vociferou, caracteristicamente, a ministra. E tudo isso por causa de um acordo que referia-se à Itália e à Espanha, deixando de fora Grécia, Portugal e Irlanda, em uma vergonhosa demonstração de uso e abuso de dois pesos e duas medidas.

Se agora alguém levar em consideração a indefinição dos limites temporais e das premissas de imediato financiamento dos bancos, percebe que a inicialmente boa idéia de separação da dívida dos bancos da dívida pública dos Estados transforma-se em envelope sem carta.

Itália e França

Simultaneamente, não parece estar modificando em nada a lógica básica que predomina há dois anos no enfrentamento da já generalizada crise: a profundidade da frugalidade e a contenção dos gastos públicos já estão em plena evolução. Há alguns dias, o governo de Mario Monti adotou uma série de medidas que têm como meta a redução dos gastos públicos em 4,5 bilhões de euros a partir de já, em 10,5 bilhões de euros ano que vem e em 11 bilhões de euros em 2014.

Já em abril deste ano, o governo italiano havia decidido reduzir os gastos em 4,2 bilhões em 2012, volume de recursos que aparentemente não provou-se suficiente e, em consequência, seu aumento e alongamento por dois anos. Anotem que a maior parcela destes cortes atingirá a saúde e administração pública.

Também na França o governo promoveu a aprovação do Acordo de Estabilidade Fiscal, após a “retirada” – como foi apresentada pelo presidente Hollande – da questão de crescimento, totalizando 120 bilhões de euros (verdadeiras migalhas, considerando que trata-se de previsões de gastos já aprovados).

“Muito em breve”, disse Hollande, “pretendo submeter à aprovação as decisões da última Reunião de Cúpula.” O objetivo é a aprovação antes do outono. Contudo, esta aprovação poderá demorar muito mais, por causa do Conselho Constitucional, cuja opinião Hollande comprometeu-se a pedir.

Mas o correspondente recurso não foi apresentado ainda. De acordo com o artigo 54 da Constituição da França, não poderá ser aprovada qualquer convenção internacional que contenha ordem que entra em choque com a lei básica francesa.

O problema para o governo francês é estimar até que ponto uma lei é suficiente para “materializar” o “cânone de ouro” que inclui o Acordo de Estabilidade Fiscal ou até que ponto será preciso reformar a Constituição. No primeiro caso basta a maioria absoluta no Parlamento, já no segundo, é necessária maioria de 2/3 dos dois corpos legislativos, em sessão conjunta.

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Fonte> Monitor Mercantil