“É o último evento de uma série comemorativa do 90º aniversário”, frisou o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, ao abrir o seminário. Em seu discurso, Renato evocou o Manifesto “PCdoB 90 anos, pelo Brasil e o socialismo”, aprovado pelo Comitê Central do partido e destinado “aos trabalhadores e a todo o povo brasileiro”. Segundo o presidente do PCdoB, a ideia-chave do documento é que não se pode contar a História do Brasil desde 1922 sem citar o partido, assim como não é possível entender o PCdoB à margem da História Geral.

“O manifesto é uma referência histórica, que mostra como o PCdoB atual é resultante dessas nove décadas, em íntima ligação com a História. O PCdoB afirmou-se como uma corrente marxista-leninista, uma corrente revolucionária, com identidade comunista e caráter de classe – a classe trabalhadora e o povo brasileiro. Os comunistas deram importantes contribuições para a história do Brasil”, explicou Renato Rabelo.

Ao declarar que o objetivo do seminário era “analisar e debater a história do Partido Comunista do Brasil”, além de “ver a perspectiva da luta pelo socialismo”, Renato destacou dois momentos singulares dessa trajetória: 1) a reorganização do partido, em fevereiro de 1962, quando dirigentes como João Amazonas, Maurício Grabois e Pedro Pomar ousaram romper com o “grupo de Luiz Carlos Prestes”, em nome “da tradição e do caráter revolucionários” do partido; e 2) a reafirmação do caminho revolucionário, no triênio 1989-1991, quando o PCdoB resistiu à crise do “modelo soviético”, até chegar ao 8º Congresso, com sua célebre proclamação: “O socialismo vive!”.

Astrojildo e o nascimento do PCdoB

A primeira exposição do seminário “PCdoB, 90 anos” coube a José Luis Del Roio, ex-senador da Itália e diretor do Instituto Astrojildo Pereira. Del Roio abordou o período de 1922-1930, que vai da fundação do PCdoB às iniciativas pioneiras dos comunistas brasileiros – a “primeira semeadura do marxismo no país”. Sua explanação partiu do contexto histórico do nascimento do partido.

“O Brasil de cem anos atrás era muito diferente. Estava chegando a 30 milhões de habitantes, e seu território tinha grandes zonas brancas, vazias, desconhecidas. As ligações internas eram infernais, porque não existia o avião – era tudo por navio”, detalhou Del Rio. “De 75% a 80% da população era formada por trabalhador do campo, e uns 80% eram analfabetos. A expectativa de vida não passava de 50 anos.”

Num momento em que a industrialização se iniciava no Brasil – “ainda desconectada, em bloquinhos, mais Rio de Janeiro e em São Paulo, no Recife, em Salvador e algum lugar no Sul” –, o trabalho era associado ao modo de produção escravista. “Tínhamos nas costas o peso de ter passado pelo maior período de escravidão do mundo.”

Como a incipiente burguesia industrial queria “embranquecer o país” e não aceitava operários brasileiros – que eram negros e mulatos –, a industrialização nasceu com mão-de-obra estrangeira. “Eles vieram sobretudo de certas zonas da Itália, da região norte, que é muito católica, e trouxeram a influência anarquista. Alguns vieram e começaram a lutar, a tentar ligar esses trabalhadores”, diz Del Roio.

Para a organização dos trabalhadores florescer, era preciso superar uma série de barreiras, como a diferença de idiomas entre os operários e o preconceito com os trabalho rural. “Os primeiros líderes lutavam pelos trabalhadores da cidade e ignoravam as lutas do campo, que lhes causavam estranheza. Os proletários da cidade e do campo não conheciam o país, não se contatavam entre si, eram separados.”

É nesse cenário adverso que emerge a figura de Astrojildo Pereira, um jovem culto, de classe média, nascido em Rio Bonito em 1890. “Ele estudou, resolveu ser autodidata e foi ler – mas ler, ler e ler, de manhã até à noite. Apesar da origem, era um rebelde.” Ele aprendeu francês, se interessou pelas ideias de Rui Barbosa, foi à Europa. Aos 20 anos, passa por Itália, Suíça, França… e escreve um diário. “Na volta, quando desce do navio, já é um grande jornalista”, aponta Del Roio.

Na década de 1910, Astrojildo escreve em jornais de sindicatos e associações. Ganha celebridade e cria uma rede de contatos, que lhe encaminha jornais operários do País inteiro. Peça-chave na reorganização da Confederação Operária Brasileira, avalia que a 1ª Guerra Mundial era essencialmente imperialista, apesar da adesão da II Internacional dos Trabalhadores. Faz uma memorável palestra aos sociais-democratas europeus, que haviam convocado uma conferência contra a guerra, a qual acabou virando uma pequena reunião. “Astrojildo brilhou por suas posições de análise correta da guerra”.

Mas um dos momentos em que sua grandeza ficou mais evidente foi em 1917, ao fazer uma interpretação sobre o processo revolucionário na Rússia idêntica à analise de ninguém menos que o Vladimir Ilitch Ulianov, o Lênin. “O que havia em abril de 1917? O czar caiu, mas a Europa está numa guerra horrorosa, milhões de pessoas estão sendo mortas e a juventude está sendo mutilada. Lênin volta do exílio, ainda desconhecido, e propõe uma nova tática para a tomada do poder”, afirma Del Roio. A tática consiste nas “Tarefas do Proletariado na Presente Revolução” – as “Teses de Abril”.

Para Lênin, passada a “primeira etapa da revolução”, a Rússia tinha de superar “o grau insuficiente de consciência e organização do proletariado” para chegar à “segunda etapa”, na qual o poder seria “do proletariado e das camadas pobres do campesinato”. A correlação de forças impunha o fortalecimento dos “Sovietes” – conselho que reunia representantes do operariado e do Exército. Com o lema “todo poder aos Sovietes”, Lênin sentenciava “a única forma possível de governo revolucionário” para a Rússia.

Apenas três meses depois, em julho de 1917, Astrojildo escreve um artigo para a revista “O Debate”, que expõe uma fina sintonia com a plataforma de Lênin – numa época em que “as notícias da Rússia só chegavam por telégrafo e poderiam durar meses”. Para Del Roio, trata-se do “melhor artigo da imprensa política brasileira no século 20”. À época, “Astrojildo não sabe, mas já é leninista. Ele se transformou em comunista. Mesmo indo para cadeia, comendo pão com água, sua batalha é entender a Rússia”.

Ao se tornar o principal articulador de uma frente de comunistas brasileiros, toma à frente do processo de fundação de um partido. “Para conclamar o congresso, ele consegue organizar 73 pessoas em nove estados. Desse total, nove se reúnem em Niterói e fundam o Partido Comunista do Brasil. Depois, como diz o poeta, eles cantam ‘A Internacional’, baixinho, para a polícia não ouvir. Mas cantam!”

Nos primeiros anos, sob a clandestinidade, Astrojildo “lança publicações, traduz o ‘Manifesto Comunista’, faz cursos, vai à União Soviética, filia o partido na Internacional Comunista, institui o 1º de Maio no País e cria a ‘Classe Operária’”. Sob sua orientação, Octávio Brandão escreve o primeiro livro marxista no Brasil, “Agrarismo e Industrialismo”, mostrando que, “num país tão grande quanto o Brasil, é preciso integrar o homem do campo”.

A Coluna Prestes, iniciada em 1924, ajuda a desenhar o mapa de um Brasil que não se conhecia. “Eles percorrem 30 mil quilômetros, disputam 600 batalhas e vence todas. Astrojildo deduz que um jovem oficial que lidera esse movimento deve conhecer o camponês e só pode odiar a opressão.” Já na condição de secretário-geral do partido, Astrojildo vai à Bolívia e se apresenta a Luís Carlos Prestes. Entrega a ele uma mala de livros marxistas, que ajudam Prestes a amadurecer suas ideias.”

Em oito anos, o partido realiza “três congressos democráticos”, e seus principais dirigentes “vivem visitando a polícia”. Mas o partido, conquanto ilegal, resiste. Até que, em 1929, a luta interna no Partido Comunista da União Soviética (PCUS), contra a “conciliação pequeno-burguesa” posta em prática por Nikolai Bukharin, reflete em partidos comunistas de todo o mundo. “Astrojildo vai à União Soviética e é acusado de bukarinismo. A ‘ordem’ é proletarizar os partidos, e Astrojildo é deposto.”

Fora da vida partidária, Astrojildo “continua comunista 24 horas por dia”. Chega a regressar à legenda que fundou, dedica-se à crítica literária, cria publicações. Com o Golpe de 1964, é preso e torturado. “Perguntam-lhe: por que o senhor fundou o Partido Comunista do Brasil?”. Sai da cadeia alquebrado e morre poucas semanas depois.

Em vários momentos de sua vida, deparou-se com insinuações de que o partido não sobreviveria – ou mesmo que a luta comunista tinha morrido no Brasil. “A burguesia, a oligarquia e o imperialismo há décadas dizem que os comunistas acabaram”, afirma Del Roio. “Mas o caminho traçado pelo jovem Astrojildo em 1922 só está começando agora. Temos 90 anos de história. Somos jovens e vamos trilhar essa vitória.”

A geração de Prestes

A historiadora Marly Vianna, também diretora do Instituto Astrojildo Pereira, foi ao seminário para expor a história do PCdoB de 1930 a 1948. “Comunistas no mundo inteiro tiveram dificuldades para resolver algumas questões”, diz Marly. O caso brasileiro sobressai por sua sociedade tão autoritária e repressora. “‘O Capital’ chegou a Buenos Aires já em 1864, mas só foi lançado no Brasil em 1968.”

Na transição para os anos 30, o partido tinha cerca de 500 militantes clandestinos – todos devidamente catalogados pela polícia. “O Brasil ainda não havia tomado conhecimento da criação do partido comunista. Em 1930, com a chegada de Getúlio Vargas ao poder, o número de prisões operárias até aumentou. A classe operária estava muito confundida com a repressão de um lado e com a política trabalhista de outro.”

Uma vez aceito na Internacional Comunista, ao partido é imposta uma mudança traumática. Tachando Astrojildo de “direitista”, a Internacional intervém na direção brasileira. “Com todas as fraquezas, o partido fazia de tudo para estar ao lado da classe operária, mesmo quando buscava alianças com o tenentismo. A ‘política do obreirismo’ afasta do partido quem não consegue provar que é operário.”

Ao longo dos anos 30, o partido tem vários secretários-gerais e chega a se posicionar contra a convocação da Constituinte, definida como “um desejo da burguesia de arrolar a luta dos trabalhadores contra os latifundiários capitalistas”. É o fim da política da frente única – e a continuidade da crise interna. “A própria Internacional acabou por interferir novamente para reorganizar o partido. Brasileiros foram a Moscou para fazer cursos de formação de direção. Em 1934, realizam a primeira Conferência Nacional.” É dessa época um texto do jornal “A Classe Operária”, que reconhece ser o PCdoB um “partido fraco”, a despeito das “massas radicalizadas”, com “vontade de luta”.

Desde 1931, Prestes tenta entrar no partido, mas a filiação só se consuma em 1934. Em meio a isso, é fundado o partido integralista, o que aclara os polos do debate político-ideológico. “Os tenentes de esquerda, desgostosos com a Revolução de 30, aderem às lutas anti-integralistas.” Na Batalha da Praça da Sé, em outubro de 1934, comunistas e democratas impedem que os integralistas comemorem os dois anos de seu partido.

Com a direção do partido em Moscou, Prestes funda a Aliança Nacional Libertadora (ANL). O partido apoia, mas diz que não adere”. Os críticos da ANL a acusam de ser um “segundo BOC” (Bloco Operário Camponês, desmantelado por orientação da Internacional Comunista). Os mais ácidos chamam a ANL de “outro partido”, com Prestes na presidente de honra, propondo “um governo popular revolucionário”.

Prestes lidera, em 1935, a malsucedida Insurreição Comunista. “Embora a luta armada fosse comum na época, os militantes da ANL se determinaram em péssimo momento, reduzindo a ação a um movimento de quartel – a ‘última manifestação tenentista’. Os civis do partido foram avisados de última hora.” Por outro lado, diz Marly, a ANL foi a “maior frente única já feita no país, com seu caráter luta antifacista e anti-imperialista”.

A derrota do movimento de 1935 abre um período sombrio para o partido, com a prisão de quase todos os dirigentes e o acirramento das perseguições. “Para sobreviver, dirigentes mudam de cidade e de estado. Há uma ligeira mudança no pensamento da direção.” Em dezembro de 1936, a “Classe Operária” já começa a ventilar a ideia de uma “revolução brasileira”, com “caráter nacional-libertador”. A razão: “Num país semicolonial, todo o povo é oprimido – dos operários à burguesia nacional”, Outro fator que amplia as alianças dos comunistas é a 2ª Guerra Mundial (1939-1945), que leva o partido a propor uma “união nacional pela paz e democracia”, contra o fascismo.

Enfrentar a repressão e manter o partido ativo, com um núcleo dirigente, não eram tarefas fáceis. Em maio de 1939, todo o Comitê Estadual de São Paulo é preso ou deslocado. Onze meses depois, a direção nacional se encontra inteiramente detida. O partido tenta se rearticular aos poucos, em estados como Rio de Janeiro (com Maurício Grabois, João Amazonas e Pedro Pomar), Bahia (onde um grupo se reúne em torno da revista “Seiva”) e São Paulo (sob a liderança de Caio Prado e Mário Schenberg).

Os esforços para reorganizar o partido cristalizam-se na 2ª Conferência Nacional, em 1943, na Mantiqueira (SP). Prestes assume a secretaria-geral e fortalece a luta por uma política aliancista, contra a guerra e em apoio a Getúlio, com patrões e empregados “dando os braços”. O papel protagonista assumido pela União Soviética na vitória das Tropas Aliadas sobre o Nazismo eleva o prestígio dos comunistas mundo afora. No Brasil, o partido avança nas batalhas pela democracia. O êxito eleitoral de seus candidatos, nas eleições de 1945, é o auge da expressão comunista no País.

O partido subestima, porém, os desdobramentos da Guerra Fria no governo Dutra. Pela legalidade, os comunistas promovem uma ofensiva de ações, discursos e publicações. Mas o pedido de cassação da legenda resulta no anúncio da ilegalidade dos comunistas em 9 de maio de 1947. “Prestes errou ao dizer, apenas um dia antes, que ‘tais receios não têm nenhum fundamento na realidade presente’, e houve poucas manifestações de massa a favor do partido”, conta Marly. “Tempos depois, o próprio Prestes reconhece que a política de ‘apertar os cintos’ levou a militância à passividade.”

Lutando contra a ilegalidade

Filósofo e doutor em Ciência Política, João Quartim de Moraes foi o terceiro expositor da mesa. Professor colaborador da Unicamp e membro do Conselho Consultivo da Fundação Maurício Grabois, Quartim tratou da busca do Partido Comunista por uma linha política revolucionária pós-1948. “Sem o comunismo, sem a teoria marxista, nós não entendemos o País em suas mais diferentes épocas. Os comunistas são os portadores mais consequentes do marxismo no Brasil”, pontuou.

Segundo o estudioso, o Partido Comunista do Brasil atuou na década de 1940 com “uma visão unilateral e pouco crítica – para não dizer acrítica”. Com a cassação da legenda e de seus parlamentares, começa a ocorrer, a partir de um manifesto de janeiro de 1948, uma revisão desse pensamento dominante no seio comunista. “Há uma negação – a interiorização de que o partido foi objeto do golpe branco da cassação.”

Quartim ressalva que, num momento histórico como o Pós-Guerra, “todas as euforias são compreensíveis”. Depois de nove anos sob intensa perseguição, os comunistas se “inebriaram” com as proezas soviéticas. “O Exército Vermelho tinha a marca da libertação. Com a defesa de Moscou e as batalhas de Stalingrado e Kursk, a União Soviética destroçou a máquina de guerra nazista, na frente leste do conflito.”

Em 1947, a onda anticomunista começa a tomar força, não só no Brasil – mas também em países como França e Grécia. “De início, parecia que a aliança antinazista não viraria suas contradições tão rapidamente. Mas as conquistas passam a ser negadas, sob o impulso da contrarrevolução da Otan e da força maior do imperialismo.” Fica claro que as análises do partido apresentaram, por muito tempo, uma “falência do sentido dialético em momentos importantes, como às vésperas da cassação”.

Mas as ideias marxistas se espalham por setores como as Forças Armadas. “Poucos exércitos no mundo tiveram tantos comunistas, ou militares próximos aos comunistas, quanto o brasileiro.”. É o caso de Newton Estillac Leal, ex-presidente do Clube Militar e ministro da Guerra no governo Vargas (1951-1952). “Seu discurso de posse no Clube foi tão progressista que ele logo foi chamado de comunista. Hoje, o Clube Militar virou um valhacouto de fascistas histéricos e caquéticos, tentando defender torturadores.”

A Revolução Chinesa, em 1949, e a eclosão da Guerra da Coreia, um ano depois, deixaram a impressão de que o mundo caminhava para outra Grande Guerra. O general Douglas MacArthur ousa propor que os Estados Unidos voltem a apelar à bomba atômica. Segundo Quartim, a ideia só não foi adiante porque a Inglaterra não aderiu. “Foi praticamente um acaso. Clement Attlee, o primeiro-ministro trabalhista no poder, estava à frente do único governo progressista em toda a história do Reino Unido.”

O cenário nacional, às voltas com o segundo governo Vargas, também agita o Partido Comunista. Em 1953, irrompe um pujante movimento grevista, que leva 300 mil trabalhadores às ruas de São Paulo. “A greve dá ânimo ao movimento operário, onde o prestígio dos trabalhistas era grande. Militantes operários e comunistas acabaram na unidade de ação com os getulistas.” No 4º Congresso do partido, em 1954, a direção comunista revê a tática política. “O que o Comitê Central faz é mais um documento com a síntese possível do que uma análise coerente. Às vezes, do ponto de vista histórico, mais vale mostrar as tensões do momento do que dizer o que fazer”, opina Quartim.

Dois anos depois, em 1956, a direção brasileira é abalada com as manobras de Nikita Kruschev no 20º Congresso do PCUS. Os ataques de fundo revisionista ao líder Josef Stálin abrem uma cisão no movimento comunista internacional. “Foi uma farsa. Todos os que foram sócios do Stálin nos abusos do regime se expuseram como libertadores.”

Decorridos 34 anos de sua fundação, o Partido Comunista do Brasil tinha passado mais de 90% de sua trajetória na ilegalidade, golpeado de várias formas, mas ainda vivo e presente nas lutas do povo brasileiro, graças sobretudo ao gênio de Astrojildo e Prestes. Mais 56 anos sobrevieram – tempo em que nem o marcante racha entre PCB e PCdoB pode ofuscar o legado dos comunistas do País. Como disse Marly Vianna, é uma “trajetória de heroísmo e abnegação, pela qual nós temos de nos orgulhar”.