O pesquisador do Instituto de Economia da UFRJ e criador do canal Curto Circuito, Ronaldo Bicalho, adverte que a transição energética brasileira, sem a coordenação do Estado, caminha para ser uma “gigantesca ameaça”. Para ele, o setor elétrico vive um processo de “desmanche” e desestabilização institucional que resulta em energia mais cara e de pior qualidade para o consumidor.

“A transição energética é uma gigantesca ameaça e não uma gigantesca oportunidade. A grande oportunidade que existe na transição é a gente se ferrar: ou porque não damos uma resposta à mudança climática e ao aquecimento global, ou através de uma transição que é antidemocrática, desigual e excludente”, enfatizou o economista durante a mesa A questão energética: disputas globais e soberania nacional, realizada nesta terça-feira (9) como parte do Seminário Capitalismo no Brasil Contemporâneo promovido pela Grabois ao longo do mês de junho. 

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Bicalho explicou que a entrada massiva de fontes renováveis sem planejamento técnico desestrutura o sistema, resultando em uma energia mais cara e de pior qualidade. Ele aponta que esse cenário leva a uma “gourmetização” da eletricidade: uma pequena parcela paga por qualidade, enquanto metade da população brasileira depende de subsídios e tarifas sociais para manter o acesso básico.

O pesquisador citou como exemplo a privatização da Eletrobras (2022), que resultou na perda de controle governamental sobre ativos estratégicos, como os grandes reservatórios do Sudeste. Segundo Bicalho, o Estado “sumiu” do setor, deixando os conflitos entre geradoras e consumidores sem qualquer mediação institucional. “A gente não tem controle nenhum sobre a Eletrobras e a gente não tem controle nenhum sobre o setor elétrico hoje”, lamentou.

Ao concluir, ele classificou o setor elétrico brasileiro como “um desastre em busca de uma oportunidade”. “É o carro em busca de um poste e ele vai achar esse poste”, enfatizou. Para reverter esse quadro, ele defendeu a necessidade urgente de politizar o debate e retomar a visão de energia como serviço público e direito universal. “Não podemos aceitar o projeto liberal que considera que o grande direito é você ter o direito de escolher o seu fornecedor de energia elétrica”, finalizou.

Transição energética e o risco de uma nova dependência

Para o pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos em Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), André Tokarski, a transição energética não resolve o problema da emissão de gases do efeito estufa no Brasil. “70% das emissões brasileiras estão associadas ao setor de agropecuária e de uso da terra, ou seja, ao desmatamento. É uma curva completamente invertida em relação ao restante do mundo”, destacou Tokarski, secretário-executivo do Conselho Coordenador dos Grupos de Pesquisa da Fundação Maurício Grabois.

Tokarski aponta que, enquanto no mundo o setor de energia responde por 75% das emissões, no Brasil esse índice é de, no máximo, 20,5%. O pesquisador alerta que o Brasil não deve simplesmente “copiar e aceitar uma agenda que não é a agenda brasileira”. Para ele, o país precisa se “vacinar dessa agenda colonial verde” que tenta impor prioridades estrangeiras sobre os interesses nacionais de desenvolvimento.

“O Brasil corre o risco de entrar com os recursos naturais, reiterando um ciclo de exportação de recursos naturais de baixo valor agregado, de subordinação aos domínios de dependência tecnológica e de importar máquinas, células, baterias, chips e serviços de alta complexidade. É o risco de uma nova dependência, que eu estou nomeando de dependência verde”, alertou.

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Presidente da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) e professor da UFMA, Allan Kardec Duailibe abriu o debate com uma provocação sobre a real natureza da transição energética global. Kardec defendeu que, historicamente, o mundo nunca substituiu fontes de energia, mas sim agregou essas diferentes fontes para suprir uma demanda crescente e diretamente ligada ao aumento da riqueza das nações. Ele considerou que a extinção dos combustíveis fósseis até 2050 está muito distante da realidade de um consumo que não para de subir, devido ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos países e à demanda das populações. Segundo Kardec, essa realidade impõe um novo cenário geopolítico onde o protagonismo do Oriente Médio está sendo substituído pelo Atlântico, colocando o Brasil e a Margem Equatorial em uma posição de centralidade estratégica.

“Estamos lutando pela Margem Equatorial não só por causa da Amazônia, mas também pelo Brasil. As reservas do Pré-Sal vão acabar e muitos estudos mostram que estamos decaindo em reservas até 2030, nós precisamos da margem equatorial. Nesse novo cenário, não só em termos de reserva, mas na geopolítica, a Petrobras terá papel central”, defendeu.

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Energia, planejamento e soberania nacional

Tokarski aponta que fontes confiáveis e seguras de energia são fundamentais para garantir a soberania nacional e apontou três eixos para garantir a soberania energética: a soberania de abastecimento, a soberania econômica e a soberania tecnológica.

O primeiro eixo busca assegurar que os recursos naturais, como o petróleo, atendam prioritariamente ao mercado interno, superando o paradoxo de o país ser um grande exportador de óleo bruto, mas ainda dependente da importação de derivados como o diesel. A dimensão econômica foca no combate à financeirização do setor, defendendo que a renda gerada pela energia seja reinvestida no país em vez de ser capturada por dividendos excessivos. Por fim, a soberania tecnológica exige o domínio nacional dos ciclos de inovação e engenharia, evitando que o Brasil permaneça como mero contratante de tecnologia estrangeira para explorar suas próprias riquezas.

A cientista política Paula Bernardes, que atua como consultora no setor privado, trouxe a perspectiva da indústria, defendendo que a soberania nacional é, fundamentalmente, uma questão de controle estratégico. Ela criticou o uso do termo “transição energética”, preferindo “evolução” ou “transformação”, em referência a um movimento dinâmico e permanente no qual o sistema energético está sempre incorporando novas tecnologias, modelos de negócio, regulações e formas de participação social. “Não vivemos uma transição energética, nenhuma fonte de energia foi substituída ao longo da história”, enfatizou.

Ela enfatizou a necessidade de o Estado retomar as ferramentas de controle e fomento para privilegiar as indústrias de capital nacional, que possuem compromisso real com a economia do país, em oposição aos grandes conglomerados estrangeiros. E fez referência à experiência chinesa, onde a energia é considerada como prioridade estratégica para garantir competitividade industrial e segurança de abastecimento. Na perspectiva do Estado chinês, a transição energética depende de controle sobre minerais, metais, capacidade de processamento e infraestrutura industrial.

“Soberania é controle. E controle a gente não consegue ter se a gente não tiver estratégia. E para ter estratégia a gente tem que ter planejamento. É muito evidente o impacto que tem o controle do estado e uma economia planejada no desenvolvimento sustentável. Quando você olha o protagonismo dos países asiáticos, você vê que os Estados são grandes interventores”, destacou. 

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Em relação ao caso brasileiro, ela aponta uma vantagem no fato de o país manter ainda algum controle estatal sobre a matriz energética por meio de empresas como Petrobras e Eletrobras, apesar da privatização desta segunda. “O Brasil hoje é um caos regulatório e eu atribuo isso a uma pessoa chamada Fernando Henrique Cardoso. O que o neoliberalismo fez com a parte regulatória brasileira foi uma sacanagem, foi uma barbaridade, foi uma sabotagem”, destacou.

Paula Bernardes defendeu que o Brasil precisa urgentemente de uma diferenciação para a indústria de capital nacional, e criticou editais que colocam empresas brasileiras para competir em pé de igualdade com grandes conglomerados estrangeiros:

“Quando você pega um edital da Finep [Financiadora de Estudos e Projetos] ou do BNDES, não há diferenciação. A gente compete num edital junto com a Volkswagen. Esses grandes conglomerados não são nacionais, não têm compromisso com a economia nacional e a qualquer momento eles deixam o Brasil, assim como fez a Ford.”

Assista à íntegra da mesa “A questão energética: disputas globais e soberania nacional”