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Livro analisando 30 anos da Constituição será lançado dia 4, em Goiânia
Cezar Xavier26 de novembro de 2018O livro 30 anos da Constiuição Federal Brasileira: conquistas e desfios para a construção de um Estado Democrático de Direito reune textos escritos por mulheres como forma de homenagear as 26 parlamentares constituintes que participaram do longo e complexo processo de elaboração da Constituição Federal. Dentro do processo de luta pela restauração da democracia, o movimento […]
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A propósito do projeto da escola sem partido
21 de novembro de 2018Um pouco de história sobre a discussão Para não retrocedermos muito no tempo, o mais importante a registrarmos neste momento é que o único estado brasileiro a ter uma lei estadual aprovada – em praticamente todos tramitam projetos de leis semelhantes – foi Alagoas. O projeto de lei original foi de autoria do deputado Ricardo […]
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A nova cara da ditadura brasileira
Roberto Amaral 21 de novembro de 2018Golpes de Estado sempre contaram com o respaldo do STF Do golpe continuado caminhamos para a ditadura de novo tipo. Aquela que, para exercer-se, não carece de um novo direito. Impera com o direito que encontra. Este torna-se, no entanto, maleável, à mercê da interpretação política do Poder Judiciário, sempre atento aos humores do Príncipe […]
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