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Democracia do Brasil é empurrada para o abismo
24 de janeiro de 2018Em Washington (EUA) O Estado de Direito e a independência do Judiciário são conquistas frágeis em muitos países, além de suscetíveis a reversões repentinas. O Brasil, o último país no Ocidente a abolir a escravidão, é uma democracia relativamente jovem, tendo saído da ditadura há apenas três décadas. Nos últimos dois anos, o que poderia […]
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Renato Rabelo: Defender Lula é salvaguardar a democracia
23 de janeiro de 2018Para sustentar o caminho golpista, analisa o presidente da Fundação Maurício Grabois, a cúpula dominante estatal quer condenar Lula e inviabilizá-lo politicamente, o que conformaria o Estado de exceção encoberto como Estado de Direito. A síntese da avaliação de Renato Rabelo é que a defesa da participação de Lula nas eleições presidenciais de 2018 concentra […]
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Em tempos de Golpe, ser revolucionário é defender a Constituição
17 de janeiro de 2018Sob o aspecto jurídico-constitucional, é importante diferenciar “crise institucional” de “crise sistêmica”. A “crise institucional” é uma crise das instituições do Estado e que se soluciona pela regular aplicação das normas já previstas na Constituição Federal (ou seja, uma crise sob a Constituição). A “crise institucional” pode ser grave, mas nunca prejudica a Constituição em […]
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