-
“Se o Direito é a primeira vítima, a segunda é a democracia. É nessa ordem”, diz Streck
6 de dezembro de 2019Lenio Streck está cansado. Exausto de tanto escrever e falar defendendo a constitucionalidade da decisão do Supremo Tribunal Federal de que o cumprimento de pena só deve ser obrigatório após o esgotamento dos recursos. O suor e rouquidão valeram. O jurista sustentou diante dos ministros no dia 17 de outubro como representante da Abracrim. Lenio foi um dos redatores da ADC […]
Acesse -
Garantia da Lei e da Ordem: O projeto de excludente de ilicitude de Bolsonaro
2 de dezembro de 2019É importante ressaltar que é a segunda vez que o AI-5 volta a ser assunto do Governo e aliados, tendo aparecido nos discursos de Eduardo Bolsonaro ao falar em suposta repressão à “radicalização da Esquerda” em outubro deste ano. Antes de adentrarmos à Teoria do Direito Penal do Inimigo, faz-se importante atrair o esclarecimento do […]
Acesse -
Renato Rabelo: Uma “barreira de contenção” contra o bolsonarismo
29 de novembro de 2019A seu ver, há uma “tendência de decomposição estrutural da hegemonia dos Estados Unidos, ascensão de novos polos de poder e crescente multipolarização”, na qual se destaca a Ásia, particularmente China, Índia e Rússia. Para Renato, acirra-se a disputa pela hegemonia mundial A guerra comercial entre as duas grandes potências – Estados Unidos e China […]
Acesse
Leia a última edição
