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Alerta à sociedade e pedido de medidas urgentes contra licitação da espionagem
Observatório da Democracia21 de maio de 2021O Ministério da Justiça não é instituição policial, portanto não é de sua competência a aquisição dessas ferramentas. Leia parecer jurídico sobre a licitação neste link. A referida iniciativa atenta gravemente contra o direito à privacidade e à segurança dos brasileiros, posto que ao ser genérica na descrição do que sejam mídias sociais, deep e […]
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A LSN e a Lei de Defesa do Estado Democrático**
11 de maio de 2021No século XX, uma vez consolidado o Estado liberal moderno com base numa divisão tripartite de poder e na definição de um elenco de direitos e garantias individuais, algumas das leis de defesa da democracia foram pervertidas. Uma perversão ocorreu na Europa entre as décadas de 1920 e 1930 e culminou com a ascensão do […]
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O pensamento nacional-desenvolvimentista – Resenha*
6 de maio de 2021Neste quesito, a obra Pensamento Nacional-Desenvolvimentista, organizado por Nilson Araújo e Rosanita Campos, ora lançado pela Fundação Maurício Grabois e pela Editora Anita Garibaldi, com o selo da Cátedra Cláudio Campos, chega em boa hora e revela os cumes desta vertente do desenvolvimento. Com prefácio de Renato Rabelo, presidente da Fundação Grabois, e apresentação do […]
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