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OAB defende que governo apure violações da ditadura
1 de março de 2011"O eventual descumprimento de quaisquer das determinações da sentença da Corte representará um retrocesso sem precedentes na evolução dos direitos humanos no Brasil e nas Américas”, disse Ophir, ressaltando que o país aderiu de forma voluntária à Convenção Americana sobre Direitos Humanos. O presidente da OAB ainda afirmou que decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
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Justiça tardia, porém não negada
8 de fevereiro de 2011Processar Videla e outros perpetradores tornou-se possível devido à jurisprudência pioneira em que se baseou o Tribunal Interamericano de Direitos Humanos. O Tribunal decidiu pela anulação das anistias concedidas aos líderes políticos e militares na Argentina e em outros países na região, como parte de uma transição para a democracia. O Tribunal considerou que a […]
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Um forte tremor sacode o Equador
7 de fevereiro de 2011De 27 a 30 de janeiro estive no Equador, representando a direção nacional do PCdoB em duas agendas. A primeira foi um encontro com lideranças do Movimento Aliança País, legenda que sustenta o governo; e a segunda, a participação no 15º Congresso do histórico Partido Comunista do Equador (PCE). PCdoB valoriza experiência equatoriana Em Quito, […]
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