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Em tempos de Golpe, ser revolucionário é defender a Constituição

Sob o aspecto jurídico-constitucional, é importante diferenciar “crise institucional” de “crise sistêmica”. A “crise institucional” é uma crise das instituições do Estado e que se soluciona pela regular aplicação das normas já previstas na Constituição Federal (ou seja, uma crise sob a Constituição). A “crise institucional” pode ser grave, mas nunca prejudica a Constituição em […]

OUTROS OUTUBROS VIRÃO: Nereide Saviani e a educação da Rússia revolucionária