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O que os EUA querem com a Lei de Patentes
Antônio Carlos Queiroz*1 de agosto de 1993A poderosa Pharmaceutical Manufactures Association (PMA), que reúne os principais laboratórios farmacêuticos dos Estados Unidos, denunciou o Brasil em junho de 1987 por, supostamente, adotar práticas de pirataria nas indústrias de química fina e farmacêutica. A denúncia, formalizada junto à United States Trade Representative (USTR), a principal autoridade comercial americana, levou o ex-presidente Ronald Reagan […]
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O golpe da revisão constitucional ampla
Aldo Arantes*1 de maio de 1993Realizado o plebiscito, coloca-se agora uma nova questão: quais os limites da Revisão Constitucional? Tal problema tem uma dimensão jurídica e política. A Ordem dos Advogados do Brasil realizou entre 25 e 26 de Junho de 1992 um Simpósio sobre Revisão Constitucional e Plebiscito. Ali ficaram caracterizadas três correntes no tratamento deste assunto. A primeira […]
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A busca infrutífera do gene de Caim
Verônica Maria Bercht e José Carlos Ruy*1 de maio de 1993Nos últimos anos a discussão sobre a determinação genética do comportamento humano reapareceu com força. O crime, a violência, a inteligência, o homossexualismo, o machismo (e seu correlato, a “feminilidade”) são cada vez mais vistos como determinados geneticamente – numa repetição moderna de velhos argumentos aristocráticos do darwinismo social que, no começo do século, eram […]
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