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Só há um caminho: ciência e inovação. Não às trevas. Não aos vetos do FNDCT
26 de fevereiro de 2021No final de 2020, o Congresso Nacional aprovou, por expressiva maioria, o Projeto de Lei Complementar nº 135/20, que altera o funcionamento do FNDCT. Além dessa maioria rara no Congresso, o texto recebeu apoio da comunidade científica brasileira e do empresariado nacional, preocupados com a desindustrialização acelerada do País, com o desmonte das políticas de […]
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A reforma cambial: liberalização, conversibilidade e dolarização
22 de fevereiro de 2021Houve algum debate, embora tardio e insuficiente, sobre o projeto de lei que concedeu autonomia formal ao Banco Central do Brasil (Projeto de Lei Complementar 19 de 2019). Ainda mais limitada tem sido a discussão de outro projeto de lei que diz respeito ao Banco Central, também aprovado pela Câmara no início de fevereiro – […]
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As patentes, as vacinas e a saúde como negócio
22 de fevereiro de 2021“No século XV, a igreja e as monarquias europeias estabeleceram os fundamentos jurídicos e morais para a colonização e extermínio de povos não-europeus na América através de cartas, patentes ou bulas papais. Quinhentos anos depois de Colombo uma versão secular desse projeto de colonização tem continuidade através de patentes e direitos de propriedade intelectual.” Vandana […]
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