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A caça aos passaportes e o macartismo à brasileira
Saul Leblon9 de novembro de 2012Trata-se da afronta ao princípio básico da presunção da inocência, esquartejado em nome de uma panaceia complacente denominada ‘domínio de fato’. Ou, ‘o que eu acho que aconteceu doravante será a lei’. A caça aos passaportes sem que se tenha esboçado qualquer disposição de fuga (apenas um dos 25 réus ausentou-se do país antes do […]
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Estado oficializa anistia política de Marighella
9 de novembro de 2012A decisão ministerial segue determinação da Comissão de Anistia, que há quase um ano, no último 5 de dezembro, deferiu processo movido por familiares de Marighella pedindo o reconhecimento oficial do guerrilheiro como perseguido político. De acordo com os membros da Comissão da Anistia, ficou comprovado que o Estado brasileiro agiu de maneira ilegal contra […]
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Herança neoliberal ainda dificulta combate à marginalização social
Por Marcelo Gomes9 de novembro de 2012Em termos teóricos, políticas sociais compreendem legislações e programas conduzidos pelo poder público com o objetivo de promover o desenvolvimento humano. De caráter multidisciplinar, englobam projetos de assistência social, seguridade, alimentação, saúde e educação, entre tantos outros. Após acompanhar três seminários sobre o tema no congresso, Carta Maior pôde constatar que os pesquisadores ligados ao […]
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