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As “10 medidas” são na verdade um projeto de poder
1 de dezembro de 2016O que o ministério público federal entende de “avanço democrático”? Chega a ser uma pilhéria ler-se na Folha de São Paulo, ontem, artigo subscrito pelo Senhor Procurador-Geral da República a defender as famigeradas “10 Medidas”, difundidas em estrondosa campanha institucional pelo ministério público federal. Foram as propostas qualificadas por S. Exª como “avanço democrático”, pois […]
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Bancada do PCdoB reforça compromisso com o combate à corrupção
1 de dezembro de 2016Entre os principais pontos do Projeto de Lei (PL) 4850/16, que trata das medidas de combate à corrupção, está o que criminaliza a prática de utilização de recursos não contabilizados formalmente, o chamado caixa 2. Pela proposta, o candidato e o administrador financeiro que fizerem uso dele poderão sofrer uma pena de dois a cinco […]
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O tenentismo de toga
1 de dezembro de 2016As palavras são perigosas, data vênia à ilustre Ministra Carmem Lúcia, presidente do STF. O país precisa de Justiça e a Justiça precisa se amparar na Constituição. Certíssimo. Daí o direito às garantias individuais, direito ao legítimo processo penal e tantas outras coisas do Estado de direito democrático. Há muitos juristas – respeitáveis, quero crer […]
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