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    • O valor simbólico do gesto de restituição de mandatos cassados ilegitimamente

      Cezar Xavier10 de dezembro de 2013

      Difícil traduzir o simbolismo de uma solenidade como a que tomou de emoção a Câmara de São Paulo, na noite de segunda-feira, 9 de dezembro. Por esforço do vereador Orlando Silva (PCdoB) e da Comissão Municipal da Verdade Vladimir Herzog, percorreu-se o século XX, em busca de parlamentares injustiçados, para resgatar a verdade, a memória […]

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    • Câmara restitui mandatos de vereadores cassados na ditadura

      Redação10 de dezembro de 2013

      A sessão foi presidida por Armando Pastrelli e Moacir Longo, ex-vereadores em 1947 e 1964, respectivamente. Pastrelli sequer foi empossado. Segundo ele, chegou na porta da antiga sede da Câmara Municipal e foi impedido de entrar. A partir daí, viveu em diversos locais do Brasil, fugindo do regime autoritário de Getúlio Vargas. Assim como Pastrelli, […]

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    • LIMITES À CONCENTRAÇÃO MIDIÁTICA: A derrota do grupo Clarín

      Roberto Reyna5 de dezembro de 2013

      Quatro anos e três semanas após o Congresso argentino sancionar, por ampla maioria, a Lei n. 26.522, o Supremo Tribunal Federal proferiu sentença, em 29 de outubro, declarando a constitucionalidade plena do instrumento jurídico que regula os serviços de comunicação audiovisual no país. A decisão veio um dia antes de o país comemorar os trinta […]

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