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Como criar uma política urbana do Comum
Rodrigo Savazoni*28 de maio de 2021O cais José Estelita fica no centro histórico de Recife, Pernambuco, no nordeste do Brasil. É um terreno às margens do rio Capibaribe que corresponde a quase 14 campos de futebol e era propriedade da Rede Ferroviária Federal S.A. Em sua área, abriga construções históricas como pátios ferroviários e galpões de açúcar. Em 2008, foi […]
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Alerta à sociedade e pedido de medidas urgentes contra licitação da espionagem
Observatório da Democracia21 de maio de 2021O Ministério da Justiça não é instituição policial, portanto não é de sua competência a aquisição dessas ferramentas. Leia parecer jurídico sobre a licitação neste link. A referida iniciativa atenta gravemente contra o direito à privacidade e à segurança dos brasileiros, posto que ao ser genérica na descrição do que sejam mídias sociais, deep e […]
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A LSN e a Lei de Defesa do Estado Democrático**
11 de maio de 2021No século XX, uma vez consolidado o Estado liberal moderno com base numa divisão tripartite de poder e na definição de um elenco de direitos e garantias individuais, algumas das leis de defesa da democracia foram pervertidas. Uma perversão ocorreu na Europa entre as décadas de 1920 e 1930 e culminou com a ascensão do […]
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