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A LSN e a Lei de Defesa do Estado Democrático**
11 de maio de 2021No século XX, uma vez consolidado o Estado liberal moderno com base numa divisão tripartite de poder e na definição de um elenco de direitos e garantias individuais, algumas das leis de defesa da democracia foram pervertidas. Uma perversão ocorreu na Europa entre as décadas de 1920 e 1930 e culminou com a ascensão do […]
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Todo apoio à investigação das causas do genocídio
11 de maio de 2021O Senado Federal instalou a Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid na mesma semana em que a tragédia humanitária ultrapassou as 400 mil vidas ceifadas pela Covid-19 no Brasil. O objetivo é investigar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia. O governo de Bolsonaro usou todo seu arsenal político para tentar […]
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Nota pública: Importância do Censo Demográfico para o Brasil
7 de maio de 2021Após o Legislativo e o Executivo decidirem pelo cancelamento do Censo Demográfico em 2021, foi necessária a intervenção do Judiciário,através do Supremo Tribunal Federal (STF), para “determinar a realização do Censo, observados os parâmetros preconizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”. O ministro Marco Aurélio Mello determinou que sua decisão individual seja levada […]
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