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Coordenador da Fundação Maurício Grabois – RJ recebe anistia
31 de maio de 2010Na ocasião, também foram julgados outros 16 processos de perseguidos políticos pela ditadura militar no Brasil (1964-1985), sendo que 15 requerentes obtiveram a anistia e as indenizações a que tinham direito e uma pessoa teve ratificada sua condição de anistiada e conseguiu com que o tempo que esteve afastada do trabalho contasse para aposentadoria no […]
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Comissão da Verdade e anistia aos torturadores
Aldo Arantes27 de maio de 2010O projeto fixa como objetivos da Comissão “promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de tortura, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria”, bem como “requisitar informações, dados e documentos de órgãos e entidades do Poder Público, ainda que classificados em qualquer grau de sigilo”. Estabelece, também, ser “dever dos servidores públicos e dos […]
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Comissão quer restabelecer aposentadoria para vítimas do Araguaia
Janine Moraes26 de maio de 201045 camponeses da região foram beneficiados em setembro do ano passado por ato da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Os camponeses chegaram a receber a aposentadoria no valor de dois salários mínimos em novembro, mas em seguida o benefício foi suspenso por decisão liminar do TRF-2. "Os camponeses só receberam dois salários mínimos […]
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