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Por uma reforma política democrática
Renildo Calheiros*1 de abril de 2007A reforma política é um tema recorrente na história brasileira. A cada crise, a cada CPI, todos dizem: “o Brasil precisa de uma reforma política”. E alguns chegam a dizer que ela é a mãe de todas as reformas. Superado cada momento desses, ela cai no esquecimento e só retorna na próxima crise. O Brasil […]
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Mais democracia
1 de abril de 2007A Constituinte de 1988 concentrou vinte e quatro anos de luta pela redemocratização do país. Por isso, mesmo realizada sob uma correlação de forças adversa ao campo político progressista, ela se constituiu num marco na luta pela conquista e edificação da democracia brasileira. Ela sepultou o entulho autoritário do regime ditatorial e fez inscrever em […]
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Barreira contra a democracia
Flávio Dino*1 de fevereiro de 2007Em 7 de dezembro de 2006, o Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, declarou como inconstitucionais os dispositivos da Lei nº 9096/95 que instituíam a chamada cláusula de barreira. Esta pretendia impedir o funcionamento parlamentar, bem como restringir fortemente o acesso ao Fundo Partidário e à propaganda na TV, dos partidos políticos que não obtiveram, em […]
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