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Bolsonaro aposta na privatização dos serviços de saneamento básico; entenda os riscos
Brasil de Fato24 de abril de 2019Hoje apenas 45% do esgoto gerado no Brasil passa por algum tipo de tratamento. Os 55% restantes, que correspondem a 5,6 milhões de metros cúbicos por ano, são despejados diretamente na natureza. As informações são do estudo do Instituto Trata Brasil, divulgado ano passado e feito com base nos dados mais recentes do Sistema Nacional de […]
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Comunicação pública, mais um tiro na democracia, alvejada sem resistência
Laurindo Lalo Leal Filho16 de abril de 2019Uma das primeiras medidas do governo golpista ao tomar o poder em 2016 foi a de acabar com a comunicação pública no Brasil. Através de medida provisória, transformou a EBC em empresa estatal extinguindo para isso o seu Conselho Curador, órgão máximo da empresa, formado por 22 pessoas, sendo 15 indicadas pela sociedade, quatro representantes […]
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Decreto de Bolsonaro extingue canais de participação social em políticas públicas
Rede Brasil Atual16 de abril de 2019No pacote divulgado ontem (11) para marcar os 100 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro assinou o Decreto 9.759, que pretende diminuir de 700 para menos de 50 o número de conselhos previstos pela Política Nacional de Participação Social (PNPS) e pelo Sistema Nacional de Participação Social (SNPS). Esses programas, criados pelo governo Dilma […]
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