Do Estado, do Direito e da Política: reflexões

Os conceitos de Estado, de Direito e de Política muitas vezes, em teoria, são apresentados e discutidos de forma distinta. Em realidade, se encontram tão profundamente interligados que não se pode com proveito analisá-los de forma separada. Não há Direito sem Estado, pois a aceitação e a observância das normas jurídicas e sua eventual sanção […]

Livro conta história da geração que combateu ditadura

Os dados da riqueza do Brasil e a estrutura tributária

Nesse mesmo espaço, no mês passado, informações acerca da riqueza pessoal do Brasil foram expostas, a partir das declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Os números de patrimônio eram desconhecidos até então, havia apenas uma estimativa no Atlas da Exclusão Social no Brasil, um estudo realizado entre 2003 e 2005. Essa pesquisa apontou […]