SIGNIFICADO DE PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E SUA RELAÇÃO COM O CONCEITO DE SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Plano, na acepção que assume no âmbito da expressão “Plano Nacional de Educação”, é sinônimo de planejamento. Refere-se, pois, ao ato de organizar as ações educativas indicando os objetivos, as metas a serem atingidas e prevendo os recursos humanos, materiais e financeiros assim como as ações necessárias para que as metas sejam alcançadas. A função […]

FINALMENTE EM VIGOR O NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

No último dia 25 de junho foi sancionada pela Presidente Dilma a Lei n° 13.005 tendo como ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Essa lei se abre com o seguinte artigo: “Art. 1º É aprovado o Plano Nacional de Educação – PNE, com vigência por 10 (dez) anos, […]

Histórias de crianças torturadas durante a ditadura viram livro