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Revisão Constitucional: por que parou?
Aldo Rebelo *1 de maio de 1994No momento em que escrevia estas linhas, a sucessão de fatos evidenciava que o processo de Revisão da Constituição adentrava novamente ao pântano da crise, ao que parece, desta vez, sem caminho de volta. Diante da imprevisibilidade dos acontecimentos, a esquadra dos revisionistas depara a cada distante, como na piada dos filmes improváveis, com verdadeiras […]
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Dolarização e regressão monetária
Paulo Nogueira Batista Jr.*1 de maio de 1994O debate brasileiro sobre relações internacionais e modernidade tem passado ao largo de um aspecto crucial: a dimensão monetária do relacionamento externo do país. Pretendemos neste artigo tratar desse aspecto da questão, destacando o caráter paradoxal de certas proposições supostamente modernizadoras de reforma monetária e estabilização. Veremos que muitas dessas propostas significam, na verdade, uma […]
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Contrato de coletivo de trabalho
Helbert Maciel*1 de fevereiro de 1994“Cada etapa é necessária e portanto justificada para a época e as condições que a originam; mas uma vez surgem condições novas e superiores, que amadurecem pouco a pouco no seu seio, ela caduca e perde a razão de ser e tem de ceder lugar a uma etapa superior, a qual, por sua vez, entra […]
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