A revogação da LSN deve reafirmar o pacto democrático

Escreveu Paulo Bonavides sobre as garantias constitucionais, em seu célebre “Curso de Direito Constitucional”: “Existe garantia sempre em face de um interesse que demanda proteção e de um perigo que se deve conjurar”. É disso que se trata: o Brasil precisa de uma Lei de Garantia do Estado Democrático de Direito para afirmar a democracia como […]

O Brasil e a Pandemia – Dimensões da Crise, Impasses e Futuro

O socialismo vive! 8º Congresso do PCdoB (1992)

Entre 3 e 8 de fevereiro de 1992, consagrando quase um ano de discussões internas, estudos e elaboração de perspectivas, o PCdoB realizou o seu 8º Congresso. O lema era “O tempo não para! O socialismo vive!” As teses foram discutidas desde as bases até a plenária final – em meio a intensa luta política […]