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Pinheirinho: Área ocupada em SP é três vezes maior que o Vaticano
25 de janeiro de 2012Segundo as lideranças locais, 80% das construções do Pinheirinho são de alvenaria. A comunidade tem ruas, igrejas e comércio, em situação irregular. Um censo da Prefeitura de São José dos Campos mostra que 73,7% dos moradores vivem no local há mais de dois anos. Os líderes da ocupação acusam o governo municipal de não querer […]
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Pinheirinho, e o uso precipitado da força pública
Wálter Fanganiello Maierovitch*25 de janeiro de 2012A reintegração coercitiva, com oficiais de Justiça e força policial, só deve ocorrer excepcionalmente e não era o caso da executada no domingo em imóvel pertencente à massa falida da empresa Selecta. Uma empresa que pertenceu ao megaespeculador Naji Nahas. A falência foi declarada em 2004 e se arrecadou, como bem da massa, uma área […]
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OAB-RJ defende extinção do fator previdenciário
25 de janeiro de 2012A primeira coisa a fazer “é acabar com essa falácia que há um déficit da Previdência Social. Porque, na realidade, o Artigo 197 fala da seguridade social, que engloba saúde, assistência social e a Previdência Social. Então, a Previdência Social está inserida em um pacote de impostos que garantem a seguridade social”, disse Branco. Segundo […]
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