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Projeto nacional de desenvolvimento: o debate atual
Dilermando Toni*1 de abril de 2005Nestes pouco mais de dois anos após a posse do governo Lula, ampliaram-se significativamente os debates em torno de um novo projeto nacional de desenvolvimento – por meio do qual o Brasil poderia avançar no sentido da superação do neoliberalismo. Essas discussões vão ocorrendo numa situação em que tendências contraditórias – seja de continuidade ou […]
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Reformar para fortalecer a democracia
Renildo Calheiros*1 de abril de 2005A democracia brasileira é jovem, mas já deu demonstrações de maturidade e solidez. Os acontecimentos do passado recente são testemunhos incontestes disso. Em 1992, o Congresso Nacional abriu um processo de impeachment contra o então presidente da República, Fernando Collor. Três meses depois, Collor foi afastado. Tivemos inúmeras Comissões Parlamentares de Inquérito, sendo a mais […]
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Reforma Sindical – Pluralidade e autonomia privada para os trabalhistas
João Batista Lemos e Flávio Tonelli*1 de abril de 2005Na Mensagem ao Congresso ao governo Lula para 2005, a reforma sindical foi considerada “estrutural”, “um novo paradigma nas relações sindicais” e “o primeiro passo para um amplo reordenamento jurídico-institucional do sistema de relações de trabalho (…) [envolvendo] o direito sindical, a legislação do trabalho, os órgãos de administração pública do trabalho, a Justiça do […]
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