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Veto a estrangeiro é estratégia de defesa
23 de junho de 2010A PEC teria poder para anular títulos já registrados por estrangeiros a partir de uma data de corte a ser estabelecida pelo grupo de ministros que estuda o tema. “Terra não é um assunto qualquer. Tem que cumprir a função social. Como cobrar isso de um fundo estrangeiro que comprou metade do Norte do país?”, […]
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Código Florestal, brasilidade e soberania nacional
23 de junho de 2010Primeiro ao enfrentar, no plano conceitual, duas questões de enorme relevância. A primeira diz respeito à relação íntima entre agricultura e formação social brasileira, entre o campo e a brasilidade – tema tão bem explorado, originalmente, na maior obra da sociologia brasileira, Casa Grande & Senzala, de Gilberto Freyre. A segunda questão conceitual enfrentada com brilhantismo […]
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O Relatório Rebelo
23 de junho de 2010Agora mesmo, concluiu um relatório da comissão especial sobre o atual Código Florestal, em discussão no Congresso. Datado de 1965, a inovadora lei do Código Florestal foi paulatinamente burlada, de modo a que a congênita fronteira meio ambiente-questão agrária veio por esbarrar num simulacro de campo de concentração. Definidas como de Reserva Legal e Áreas […]
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