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Reformar para fortalecer a democracia
Renildo Calheiros*1 de abril de 2005A democracia brasileira é jovem, mas já deu demonstrações de maturidade e solidez. Os acontecimentos do passado recente são testemunhos incontestes disso. Em 1992, o Congresso Nacional abriu um processo de impeachment contra o então presidente da República, Fernando Collor. Três meses depois, Collor foi afastado. Tivemos inúmeras Comissões Parlamentares de Inquérito, sendo a mais […]
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Reforma Sindical – Pluralidade e autonomia privada para os trabalhistas
João Batista Lemos e Flávio Tonelli*1 de abril de 2005Na Mensagem ao Congresso ao governo Lula para 2005, a reforma sindical foi considerada “estrutural”, “um novo paradigma nas relações sindicais” e “o primeiro passo para um amplo reordenamento jurídico-institucional do sistema de relações de trabalho (…) [envolvendo] o direito sindical, a legislação do trabalho, os órgãos de administração pública do trabalho, a Justiça do […]
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Dom Quixote – 400 anos
1 de abril de 2005Há quatro séculos um cavaleiro com o olhar preso nas estrelas e a lança sempre pronta ao combate, ladeado de um escudeiro de pés bem atados ao chão, cavalga pela vastidão dos continentes e do pensamento. Como bem disse o erudito escritor Otto Maria Carpeaux, “os ideais extravagantes” e o poder de imaginação tresloucado do […]
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