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    • “Excrescências” do direito à comunicação

      Venício A. de Lima24 de março de 2010

      O tema já foi tratado inúmeras vezes neste Observatório (ver, por exemplo, “A mídia contra a Constituição ” e “A unanimidade reacionária “). Contra o III PNDH vale tudo: quem discorda de uma de suas propostas ataca o conjunto do plano, coloca tudo no mesmo saco, como se não houvesse distinção entre descriminalização do aborto […]

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    • Insultam Lula para condenar Cuba

      Max Altman20 de março de 2010

      Zapata não fazia parte dos chamados dissidentes que foram julgados em março de 2003, não era um dos 75. Tinha um longo histórico delitivo comum, nada vinculado à política. Transformado depois de muitas idas e vindas à prisão em ativista político, era um homem prescindível para os opositores da Revolução. Apesar de se negar a […]

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    • Aldo Arantes: por uma segurança pública como direito humano

      Bertolino14 de abril de 2009

      Para enfrentar a grave situação da violência, o Ministério da Justiça realizará, entre 27 e 30 de agosto, a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública. O evento contará com a participação de amplos segmentos da sociedade e representantes do aparato de segurança. E terá como meta principal alterar o paradigma da segurança pública, que hoje […]

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