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    DERMEVAL SAVIANI: Dez análises sobre o Plano Nacional de Educação

    O educador Dermeval Saviani disponibiliza a série de dez artigos que publicou no Jornal “A Fonte”, de São Sepé (RS), entre 19 de julho e 27 de setembro de 2014, tendo como referência o Plano Nacional de Educação. Os textos analisam o PNE sob diferentes aspectos, como sua conceituação e tramitação, suas contradições, o financiamento e a relação com o professorado, suas implicações para a federação e o papel estratégico para o projeto de desenvolvimento nacional.

    II CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (II CONAE-2014)

    Escrito por

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    • A QUESTÃO DO MAGISTÉRIO NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

      Dermeval Saviani1 de dezembro de 2014

      O adequado equacionamento do magistério é crucial porque dele depende o alcance das metas voltadas para a elevação da qualidade da educação básica. A questão do magistério envolve dois aspectos reciprocamente relacionados entre si: a formação e o exercício docente. O trabalho docente é condicionado pela formação, pois uma boa formação é premissa necessária a […]

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    • O FINANCIAMENTO NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

      Dermeval Saviani27 de novembro de 2014

      Como vimos no artigo anterior, as metas do Plano Nacional de Educação se reportam aos vários aspectos da educação, mas não dão o devido destaque nem equacionam satisfatoriamente dois pontos fundamentais dos quais dependem os demais, sendo somente a partir deles que se pode resolver o problema da qualidade da educação básica. Esses dois pontos […]

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    • O CONTEÚDO DAS METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

      Dermeval Saviani25 de novembro de 2014

      O texto do PNE está estruturado em 20 metas. A meta número 1 trata da educação infantil e se propõe, com 17 estratégias, a universalizar, até 2016, a pré-escola e ampliar a oferta de creches para 50% até 2024. A Meta 2 trata do ensino fundamental e pretende universalizá-lo até 2024 dispondo, para atingir esse […]

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    • O ATUAL PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: DO PROJETO À APROVAÇÃO FINAL

      Dermeval Saviani17 de novembro de 2014

      Esgotado em 9 de janeiro de 2011 o prazo de vigência do PNE de 2001, era necessário aprovar um novo plano. Em consequência o MEC enviou ao Congresso, em dezembro de 2010, o projeto do novo PNE. Para analisar o projeto foi constituída em 6/4/2011 uma comissão especial composta por cinquenta deputados distribuídos por 15 […]

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    • TRAJETÓRIA DA IDEIA DE PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO NO BRASIL

      Dermeval Saviani11 de novembro de 2014

      Historicamente, no Brasil, a ideia de plano na educação remonta ao “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova”, de 1932. O conceito de plano assumiu, então, o sentido de instrumento de introdução da racionalidade científica na educação em consonância com o ideário escolanovista para o qual os trabalhos científicos já nos faziam sentir que se pode […]

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    • SIGNIFICADO DE PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E SUA RELAÇÃO COM O CONCEITO DE SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO

      Dermeval Saviani5 de novembro de 2014

      Plano, na acepção que assume no âmbito da expressão “Plano Nacional de Educação”, é sinônimo de planejamento. Refere-se, pois, ao ato de organizar as ações educativas indicando os objetivos, as metas a serem atingidas e prevendo os recursos humanos, materiais e financeiros assim como as ações necessárias para que as metas sejam alcançadas. A função […]

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    • FINALMENTE EM VIGOR O NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

      5 de novembro de 2014

      No último dia 25 de junho foi sancionada pela Presidente Dilma a Lei n° 13.005 tendo como ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Essa lei se abre com o seguinte artigo: “Art. 1º É aprovado o Plano Nacional de Educação – PNE, com vigência por 10 (dez) anos, […]

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