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Sistema distrital: retrocesso político
Aldo Arantes*1 de abril de 2007Após a decisão do Supremo Tribunal Federal – por unanimidade – sobre a inconstitucionalidade da “cláusula de barreira”, os grandes partidos tomaram a iniciativa de aprovar na Câmara dos Deputados uma lei sobre nova regra para a distribuição do Fundo Partidário. Já, no Senado, o senador Marco Maciel apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional restabelecendo […]
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A inaceitável tentativa de constitucionalizar a cláusula de barreira declarada inconstitucionalmente pelo STF
Paulo Guimarães*1 de abril de 2007I. A PEC n. 2, de 2007 tem o mesmo núcleo normativo do art. 13 da Lei 9096/95 No início da atual legislatura, em 6 de fevereiro de 2007, foi apresentada no Senado Federal a Proposta de Emenda Constitucional n. 2, por intermédio da qual seus autores, liderados pelo senador Marco Maciel (1), pretendem acrescentar […]
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Financiamento público e listas partidárias: uma nova leitura
Inácio Arruda*1 de abril de 2007O sistema político brasileiro apresenta uma trajetória histórica com as marcas da exclusão e do conservadorismo, exigindo, nos dias atuais, profundas transformações, necessárias à harmonização entre a forma e o conteúdo de um novo perfil do nosso povo e da sua moderna capacidade de interferência na decisão dos destinos do País. Um povo que, desobediente […]
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Por uma reforma política democrática
Renildo Calheiros*1 de abril de 2007A reforma política é um tema recorrente na história brasileira. A cada crise, a cada CPI, todos dizem: “o Brasil precisa de uma reforma política”. E alguns chegam a dizer que ela é a mãe de todas as reformas. Superado cada momento desses, ela cai no esquecimento e só retorna na próxima crise. O Brasil […]
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Mais democracia
1 de abril de 2007A Constituinte de 1988 concentrou vinte e quatro anos de luta pela redemocratização do país. Por isso, mesmo realizada sob uma correlação de forças adversa ao campo político progressista, ela se constituiu num marco na luta pela conquista e edificação da democracia brasileira. Ela sepultou o entulho autoritário do regime ditatorial e fez inscrever em […]
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Em homenagem a João Amazonas
Haroldo Lima*1 de abril de 2007Era um homem que falava pouco de si próprio. Fazia história, mas esmaecia a sua própria história. Nas últimas seis décadas, seu rastro permeia a trajetória de lutas da classe operária e do povo brasileiro. Homenageá-lo é seguir essa trajetória identificando nela as digitais do homem a quem esse Congresso agora reverencia, João Amazonas de […]
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Guerrilha do Araguaia: o silêncio quebrado
Romualdo Pessoa Campos Filho*1 de abril de 2007A Guerrilha do Araguaia saiu do porão do esquecimento, onde ficou durante tantos anos submetida a um controle por quem temia que ela – como tantos outros acontecimentos que marcam negativamente a imagem das Forças Armadas – chegasse ao conhecimento das gerações futuras. Apenas os que tinham coragem e não temiam a repressão divulgavam o […]
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Tom Jobim e a questão do nacional na música brasileira
Fábio Palácio de Azevedo*1 de abril de 2007“Carrego nas costas a cangalha de fazer música brasileira e ficam me acusando de querer ser estrangeiro.” Essa frase, proferida por ninguém menos que Tom Jobim – um dos homens que melhor soube traduzir em notas musicais a essência do que é ser brasileiro –, poderia deixar perplexas as novas gerações, decerto menos familiarizadas com […]
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O dólar e o Sistema Monetário Internacional (anotações)
ASérgio Barroso*1 de abril de 2007Um dos principais fundamentos do Sistema Monetário Internacional (SMI), o dinheiro, para Marx, expressa uma dada (e histórica) relação social de produção e acumulação, materializada no excedente. Representa ainda – e até hoje – uma mensuração especial da totalidade dos produtos do trabalho, por isso denominado de “equivalente geral” (Marx). Na sua relação com o […]
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