-
A inaceitável tentativa de constitucionalizar a cláusula de barreira declarada inconstitucionalmente pelo STF
Paulo Guimarães*1 de abril de 2007I. A PEC n. 2, de 2007 tem o mesmo núcleo normativo do art. 13 da Lei 9096/95 No início da atual legislatura, em 6 de fevereiro de 2007, foi apresentada no Senado Federal a Proposta de Emenda Constitucional n. 2, por intermédio da qual seus autores, liderados pelo senador Marco Maciel (1), pretendem acrescentar […]
Acesse -
Financiamento público e listas partidárias: uma nova leitura
Inácio Arruda*1 de abril de 2007O sistema político brasileiro apresenta uma trajetória histórica com as marcas da exclusão e do conservadorismo, exigindo, nos dias atuais, profundas transformações, necessárias à harmonização entre a forma e o conteúdo de um novo perfil do nosso povo e da sua moderna capacidade de interferência na decisão dos destinos do País. Um povo que, desobediente […]
Acesse -
Por uma reforma política democrática
Renildo Calheiros*1 de abril de 2007A reforma política é um tema recorrente na história brasileira. A cada crise, a cada CPI, todos dizem: “o Brasil precisa de uma reforma política”. E alguns chegam a dizer que ela é a mãe de todas as reformas. Superado cada momento desses, ela cai no esquecimento e só retorna na próxima crise. O Brasil […]
Acesse
Leia a última edição
