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Reformas Democráticas: o Brasil pode ir além, ir mais longe
1 de fevereiro de 2008A trajetória da luta pela democracia no país é parte integrante do itinerário de mais de cinco séculos que forjou o Brasil e os brasileiros. A resultante que se apresenta neste início do XXI é uma pátria relevante no cenário internacional, pujante de riqueza (10ª economia do mundo), mas profundamente marcada pelas desigualdades sociais, pelas […]
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Estado, política e classes sociais
Augusto César Buonicore*1 de fevereiro de 2008O mais novo livro de Armando Boito é uma coletânea de 12 artigos. Pode¬mos dizer que existe um fio condutor que articula todos os textos dando unidade teórica à obra. Este fio é a crítica às leituras economicistas do marxismo, que predominaram desde o final do século XIX. Não proponho fazer aqui um resumo de […]
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Reforma urbana e projeto nacional
Inácio Arruda*1 de fevereiro de 2008A superação das dificuldades que se in¬terpõem entre as cidades e seus ha¬bitantes conta com o mais expressivo arcabouço legal do planeta – à disposição do nosso povo – , estruturado numa longa trajetória permeada de contradições, desde a Lei de Terra, de 1850, que surge como a primeira legislação a institucionalizar o poder básico […]
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A reforma tributária: entre a necessária e a possível
Lecio Morais*1 de fevereiro de 2008Um sistema tributário distribui o ônus do financiamento do Estado. No Brasil, isso significa também como repartir as receitas entre o governo federal e os outros en¬tes subnacionais: Estado e municípios. Falar em re¬forma tributária é falar em mudar, transferir o ônus vigente e alterar a repartição dessa receita entre a União e os demais […]
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Reforma tributária: atravessar o rio pisando nas pedras
Aldo Rebelo e Luis Antonio Paulino*1 de fevereiro de 2008De 1964 até hoje o Brasil passou por duas grandes reformas tributárias: a de 1965-67 e a de 1988. A primeira foi implantada pelo governo militar, a segunda pela Assembléia Nacional Constituinte de 1988, que deu forma ao regime político vigente. Esta reforma promoveu maior centralização dos recursos nas mãos do governo central, para solucionar […]
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Os duzentos anos da chegada da Família ao Brasil e o fim da Era Colonial: Brasil rumo à independência
Altair Freitas*1 de fevereiro de 2008A independência política do Brasil é re¬pleta de singularidades históricas que costumam surpreender quando compa¬radas aos processos de ruptura radical com guerras sangrentas e proclamações de caráter revolucioná¬rio em nome da pátria a ser libertada. Por aqui as coisas foram um tanto quanto diferentes e, ao invés de maldizer os rumos da nossa história e […]
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Os desafios da CTB
João Batista Lemos e Flávio Tonelli*1 de fevereiro de 2008A construção da CTB é produto de decisões e iniciativas dos sindicalis¬tas da Corrente Sindical Classista (CSC), em sua maioria ligados ao PCdoB; do Sindicalismo Socialista Brasileiro (SSB), associado ao PSB; de lideranças independentes da classe trabalhadora no campo e na cidade, cabendo destacar a forte participação dos dirigentes de federações rurais e marítimos. Antes […]
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Reformar a Universidade para mudar o Brasil
Flávia Cale e Fábio Palácio de Azevedo*1 de fevereiro de 2008Por demarcar de forma explícita com as teses neoliberais – propugnando a construção de um novo modelo de desenvolvimento em nosso país –, o programa de governo 2007-2010 representa uma importante con¬quista e um instrumento de luta nas mãos das forças progressistas, interessadas no avanço das mudanças e no enterro definitivo da agenda neoliberal em […]
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O projeto nacional exige a edificação do Sistema Nacional de Educação
Nereide Saviani*1 de fevereiro de 2008A Educação como questão nacional Nas teorias educacionais, nos discursos políticos e no senso comum, é usual o entendimento da educação como questão social, situada a escola como instituição necessária para possibilitar o acesso sistematizado à cultura em suas múltiplas manifestações, constituindo-se, assim, como direito de todos. Também se tem visto sua defesa como questão […]
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