O Senado Federal instalou a Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid na mesma semana em que a tragédia humanitária ultrapassou as 400 mil vidas ceifadas pela Covid-19 no Brasil. O objetivo é investigar as ações e omissões do governo
Para isso, cassou mandatos parlamentares e de governadores, fechou partidos políticos, sindicatos e a UNE, suspendeu as eleições para os governos estaduais, prefeituras das capitais e cidades rotuladas como “áreas de segurança nacional”, censurou a imprensa, interveio nos sindicatos,
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), texto apresentado pelo Observatório, inclui entre os crimes de responsabilidade as ações que atentam contra a vida humana, por sabotagem ou omissão, em epidemias e pandemias. As responsabilidades de Bolsonaro e as ideias
Acesse aqui o texto de proposta da PEC As fundações vão levar como sugestão ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional para incluir no rol dos crimes de responsabilidade previstos no art. 85 da Constituição Federal as ações
Diante da tragédia sanitária que assola o Brasil, causada principalmente pela irresponsabilidade do presidente da República, que abdicou de sua função constitucional de defesa do Estado e da vida ao impedir a adoção de políticas de combate à pandemia
O debate contará a participação de Jane Neves, da Fundação Astrogildo Pereira; Márcia Campos, do Instituto Claudio Campos; Bernadete Menezes, da Fundação Lauro Campos / Marielle Franco; Miguelina Paiva Vecchio, da Fundação Leonel Brizola; Ana Prestes, da Fundação Maurício
No final de 2020, o Congresso Nacional aprovou, por expressiva maioria, o Projeto de Lei Complementar nº 135/20, que altera o funcionamento do FNDCT. Além dessa maioria rara no Congresso, o texto recebeu apoio da comunidade científica brasileira e
Participaram do ato de lançamento online os presidentes das fundações de partidos políticos comprometidos com essas bandeiras e signatárias do manifesto: Alexandre Navarro, da Fundação João Mangabeira (PSB); Aloizio Mercadante, da Fundação Perseu Abramo (PT); Francisvaldo Mendes, da Fundação
O evento tem como objetivo divulgar o documento assinado pelas fundações partidárias que integram o Observatório da Democracia: Lauro Campos/Marielle Franco, (FLCMF/PSoL); João Mangabeira (FJM/PSB); Leonel Brizola/Alberto Pasqualini (FLBAP/PDT); Maurício Grabois (FMG/PCdoB); Perseu Abramo (FPA/PT); Ordem Social, (FOS/PROS); e
O Observatório da Democracia promoveu mais uma mesa do ciclo Diálogos, Vida e Democracia, com o tema “Os desafios da cultura em tempos de pandemia”. Sob a coordenação da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), o ex-ministro da Cultura, Juca