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    • Câmara devolve mandatos de 14 deputados comunistas cassados em 1948

      14 de agosto de 2013

      Passados 65 anos, nenhum dos deputados cassados por serem comunistas em 1948 sobreviveu para ver seus mandatos reinstalados pela Câmara na solenidade desta terça-feira (13). A Câmara dos Deputados realizou sessão solene para devolver simbolicamente os mandatos dos 14 deputados federais do Partido Comunista do Brasil cassados em 1948. Os agraciados foram: Jorge Amado, Carlos […]

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    • Devolução de mandatos revigora a democracia

      14 de agosto de 2013

        A devolução simbólica dos mandatos dos comunistas vai além da reparação de uma mácula jurídica e política. É o resgate da memória de um período significativo na história política brasileira. A Constituinte de 1946 é o coroamento no Brasil da vitória da democracia e da liberdade no mundo, com a conquista das forças aliadas […]

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    • Mandatos comunistas de 1945: o resgate de um patrimônio da democracia brasileira

      14 de agosto de 2013

      Exercendo a presidência da Câmara dos Deputados, declaro os mandatos cassados simbolicamente restituídos. A frase da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que assumiu a presidência da sessão solene realizada na terça-feira 13 de agosto de 2013 por indicação do presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), resumiu o desfecho do Projeto de Resolução apresentado por […]

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