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Heróis do povo
1 de agosto de 1995A legitimidade do uso da força para modificar situações políticas ou mudar a sociedade é reconhecida há séculos. Em plena Idade Média, Tomás de Aquino, um dos padres da Igreja, dizia não ser pecado lutar contra os governos tirânicos. A Constituição norte-americana de 1787 registra idêntico direito, e mesmo os militares que deram o golpe […]
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As reformas econômicas de FHC
1 de agosto de 1995Voto em separado do deputado Aldo Rebelo sobre o concerto de empresa nacional Relatório A Proposta de Emenda à Constituição n. 05/95, inserida no corpo da Mensagem n. 193/95, é – entre todas as PECs enviadas pelo presidente da República – a que de modo mais transparente revela a essência da concepção do atual governo […]
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Reforma política para ampliar ou restringir a democracia?
1 de maio de 1995Numa comissão especial da Câmara dos Deputados, está em discussão a reforma política do Estado brasileiro. Diferentemente das emendas constitucionais sobre a ordem econômica e a previdência encaminhadas pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, as reformas políticas têm sido propostas pelo Congresso, através de uma articulação das forças conservadoras, e contam como fator impulsionador dessas mudanças […]
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